25/08/2023 09:57

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 09:55

Transitado em Julgado em 22/08/2023
23/08/2023 03:27

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:27

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:24

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
29/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
29/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2023 14:58

Conclusos para julgamento
06/07/2023 10:11

Juntada de petição
05/07/2023 01:27

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 16:33

Juntada de ato ordinatório
02/06/2023 16:49

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:51

Juntada de petição
07/05/2023 02:15

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:14

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:14

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:55

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:55

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:55

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 05/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:10

Publicado Intimação em 27/04/2023.
28/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 23:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:57

Conclusos para decisão
26/03/2023 20:45

Juntada de petição
15/03/2023 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2023 11:45

Juntada de Certidão
12/03/2023 11:42

Juntada de Certidão
27/01/2023 10:17

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2022 15:24

Juntada de Certidão
16/12/2022 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 17:01

Juntada de Mandado
23/11/2022 14:46

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:11

Juntada de Certidão
08/08/2022 23:26

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 23:26

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 10:53

Juntada de petição
29/07/2022 06:42

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 11:41

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:39

Juntada de Certidão
06/06/2022 17:28

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2022 14:19

Juntada de Certidão
08/04/2022 00:09

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820041-06.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA 13558, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825-A REU: EXPEDITA DA COSTA SILVA - ME DESPACHO Com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, intime-se a parte executada, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado acaso constituído, a depender da situação dos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via SisbaJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 31 de março de 2022.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
06/04/2022 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 09:30

Conclusos para despacho
30/03/2022 09:30

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:26

Juntada de petição
29/03/2022 14:59

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 22/03/2022 23:59.
29/03/2022 14:25

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 22/03/2022 23:59.
18/03/2022 15:56

Publicado Intimação em 15/03/2022.
18/03/2022 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 08:38

Conclusos para despacho
09/03/2022 08:38

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:00

Juntada de petição
08/02/2022 19:42

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 08:16

Conclusos para decisão
23/07/2021 08:16

Juntada de Certidão
22/07/2021 16:06

Transitado em Julgado em 13/07/2021
13/07/2021 23:39

Juntada de petição
21/06/2021 00:34

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 12:17

Julgado procedente o pedido
14/01/2021 09:38

Conclusos para julgamento
13/01/2021 16:17

Juntada de Certidão
28/08/2020 04:26

Decorrido prazo de EXPEDITA DA COSTA SILVA - ME em 27/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 11:23

Juntada de Certidão
10/07/2020 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2020 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 12:03

Conclusos para despacho
11/02/2020 11:57

Juntada de Certidão
04/02/2020 13:10

Juntada de petição
20/01/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 11:44

Juntada de ato ordinatório
11/09/2018 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2018 15:58

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica
25/05/2018 12:26

Juntada de Petição de ato ordinatório
25/05/2018 12:26

Juntada de ato ordinatório
19/02/2018 12:54

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2017 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2017 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica
14/09/2017 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 15:41

Conclusos para despacho
04/09/2017 15:41

Juntada de Certidão
31/08/2017 17:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2017 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica
14/06/2017 11:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2017 17:18

Conclusos para despacho
12/06/2017 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2017

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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