STJ - 0807669-25.2017.8.10.0001

07/03/2022 19:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/03/2022 19:05

Transitado em Julgado em 07/03/2022

09/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022 Petição Nº 913230/2021 - RE no AgInt no

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0913230 - RE no AgInt no AREsp 1810244 - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 12:30

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

04/02/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/02/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/11/2021 e término em 01/02/2022 o prazo para ADRIANA SAVALA GUEDES REGO apresentar resposta à petição n. 913230/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 402.

22/10/2021 05:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/10/2021 Petição Nº 913230/2021 -

21/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

21/10/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 913230/2021. Publicação prevista para 22/10/2021)

21/10/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/10/2021 09:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/10/2021 09:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

11/10/2021 18:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 913230/2021

11/10/2021 18:39

Protocolizada Petição 913230/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/10/2021

22/09/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2021 Petição Nº 214181/2021 - AgInt

21/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0214181 - AgInt no AREsp 1810244 - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00214181/2021 - AgInt no AREsp 1810244/MA

08/09/2021 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000626-2021-AJC-1T)

03/09/2021 14:18

Expedição de Ofício de Intimação nº I000561-2021-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/09/2021 12:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000626-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/09/2021 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:55

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214181/2021 - AgInt no AREsp 1810244/MA

15/06/2021 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/06/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/06/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

20/05/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/05/2021 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2021 e término em 17/05/2021 o prazo para ADRIANA SAVALA GUEDES REGO apresentar resposta à petição n. 214181/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 377.

19/03/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/03/2021 Petição Nº 214181/2021 -

18/03/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/03/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 214181/2021. Publicação prevista para 19/03/2021)

17/03/2021 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214181/2021

17/03/2021 17:51

Protocolizada Petição 214181/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2021

03/03/2021 14:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/03/2021 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 138779/2021

02/03/2021 14:52

Protocolizada Petição 138779/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/03/2021

24/02/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2021

23/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2021 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2021

23/02/2021 14:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR

19/01/2021 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2020 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO