TJMA - 0827489-64.2016.8.10.0001

06/07/2023 10:04

Baixa Definitiva

06/07/2023 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/07/2023 10:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

27/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/05/2023 23:59.

11/05/2023 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 16:59

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 09:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

02/05/2023 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023 18:09

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2023 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 12:08

Recebidos os autos

31/03/2023 12:08

Conclusos para despacho

31/03/2023 12:08

Distribuído por sorteio