19/08/2025 10:52

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:19

Desentranhado o documento
19/09/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
06/03/2024 16:45

Conclusos para julgamento
06/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 19:43

Juntada de petição
22/09/2022 23:47

Juntada de petição
19/08/2022 15:16

Conclusos para julgamento
19/08/2022 15:16

Juntada de Certidão
19/08/2022 10:33

Juntada de Certidão
16/08/2022 04:40

Juntada de petição
09/08/2022 13:53

Juntada de diligência
09/08/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 13:48

Juntada de diligência
02/08/2022 14:19

Expedição de Mandado.
29/07/2022 14:16

Decorrido prazo de JUAN OLIMPIO DA SILVA GARCES em 21/07/2022 23:59.
26/07/2022 17:35

Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
12/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820. Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral) MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0858161-79.2021.8.10.0001 RÉU PRESO Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte(s) REU: JUAN OLIMPIO DA SILVA GARCES O Excelentíssimo Senhor Juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, Titular da 1ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de de São Luís, Estado do Maranhão, M A N D A o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça a quem este for distribuído, que proceda a INTIMAÇÃO: DENUNCIADO(A): JUAN OLIMPIO DA SILVA GARCES, nascido em 31.07.1996, São Luís/MA, filho de Raimundo Nonato Garcês e Rosa Maria Olímpio da Silva, residente e domiciliado na Rua Araçagy Campos, nº 65, ou Rua do Mato, nº 58, Sacavém, São Luís/MA . FINALIDADE: INTIMAR a parte para, no prazo de 10 dias dias, constituir novo advogado para atuar na sua defesa e no mesmo prazo apresentar a alegações finais, tendo em vista a ausência de manifestação/renúncia pelo patrono constituído nos autos.

Advertência: Deve o Oficial de Justiça certificar a afirmativa ou negativa do(a) acusado(a) em constituir novo patrono, deixando-o(a) ciente de que, em caso de silêncio, transcorrido o prazo, ser-lhe-á nomeado(a) o(a) Defensor(a) Público(a) com atribuições neste Juízo.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, ao(s) Segunda-feira, 11 de Julho de 2022.

Eu, ANTONIO MARCIO FERREIRA LUCENA, servidor(a) digitei e o(a) Secretário(a) Judicial conferiu e assina de ordem, nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, do Código de Normas da CGJ/MA e arts. 152, II e 250, V do CPC.

Lidiane Carneiro Pinheiro Secretária Judicial da 1ª Vara de Entorpecentes
11/07/2022 09:10

Juntada de Certidão
11/07/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 09:01

Expedição de Mandado.
08/07/2022 18:04

Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
05/07/2022 12:03

Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 11:26

Juntada de Mandado
17/06/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:49

Conclusos para despacho
14/06/2022 15:49

Juntada de Certidão
07/06/2022 04:12

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
03/06/2022 03:26

Publicado Intimação em 25/05/2022.
03/06/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0858161-79.2021.8.10.0001 CLASSE:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE DENUNCIADA: REU: JUAN OLIMPIO DA SILVA GARCES ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A PARTE DENUNCIADA: REU: JUAN OLIMPIO DA SILVA GARCES ADVOGADO(A): PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c Provimento nº 22/2018-CGJ, referente aos atos ordinatórios, os/as advogado(s)/advogada(s) ficam INTIMADOS(AS) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais da(s) parte(s) denunciada(s) REU: JUAN OLIMPIO DA SILVA GARCES, conforme deliberação judicial no ID nº 67615832 . . São Luís/MA, 27/05/2022. ANTONIA DE SOUZA SOARES Servidora da 1ª Vara de Entorpecentes
27/05/2022 09:29

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 09:04

Juntada de termo
27/05/2022 08:28

Juntada de parecer de mérito (mp)
24/05/2022 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 14:08

Juntada de Certidão
24/05/2022 13:49

Juntada de Ofício
24/05/2022 13:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 11:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
24/05/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 08:35

Juntada de termo
24/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0858161-79.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JUAN OLIMPIO DA SILVA GARCES ADVOGADO(s): PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO [...] Assim, pelos fatos e fundamentos acima, revogo, nos termos do artigo 316 do CPP, a prisão preventiva do acusado JUAN OLÍMPIO DA SILVA GARCÊS, devidamente qualificado nos autos, e nos termos do artigo 282, incisos I e II do referido código, aplico as medidas cautelares previstas no artigo 319, I e IV, do mesmo diploma processual penal, consubstanciadas essas no comparecimento trimestral e periódico à 2ª Vara de Execuções Penais(nos termos do art. 3, LVII, da Lei Complementar 188/2017) para justificar suas atividades e Proibição de ausentar-se da Comarca ou mudar de endereço sem a prévia comunicação e autorização deste Juízo.SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO ALVARÁ DE SOLTURA DE JUAN OLÍMPIO DA SILVA GARCÊS, bem como termo de compromisso, devendo o requerente ser posto em liberdade, salvo se preso por outro motivo.FICA DE LOGO INTIMADO O ACUSADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ DESIGNADA PARA O DIA 24 de maio de 2022 às 11:00 horas, conforme decisão ID 66524808, bem como advertido de que o descumprimento das medidas poderá acarretar a decretação da sua prisão preventiva.Ademais, determino o encaminhamento do relatório médico para a Promotoria de Controle Externo da atividade policial para que tome as providências necessárias.Dê-se ciência.São Luís/MA, data da assinatura digital.ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz titular da1ª Vara de Entorpecentes
23/05/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 08:42

Juntada de petição
20/05/2022 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 16:38

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:22

Outras Decisões
20/05/2022 09:32

Juntada de termo
18/05/2022 09:57

Juntada de petição
18/05/2022 09:51

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/05/2022 09:05

Conclusos para decisão
17/05/2022 09:05

Juntada de Certidão
17/05/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 16:33

Juntada de Certidão
12/05/2022 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 09:28

Juntada de Certidão
12/05/2022 09:20

Juntada de Certidão
12/05/2022 09:01

Juntada de Ofício
11/05/2022 17:42

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
10/05/2022 15:45

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:27

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:26

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:09

Juntada de Ofício
10/05/2022 15:09

Juntada de Ofício
10/05/2022 14:23

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 11:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
10/05/2022 14:18

Juntada de Certidão
10/05/2022 13:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 10:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
10/05/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:15

Juntada de petição
09/05/2022 08:58

Decorrido prazo de JUAN OLIMPIO DA SILVA GARCES em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 08:35

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/04/2022 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 20:37

Juntada de diligência
19/04/2022 21:47

Decorrido prazo de RODRIGO JANSEN MARTINS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 21:40

Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO SOUSA FRAZÃO em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 20:08

Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 20:03

Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 17:56

Decorrido prazo de VANUBIA RABELO CAMPOS em 18/04/2022 23:59.
11/04/2022 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 16:10

Juntada de diligência
11/04/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 16:08

Juntada de diligência
11/04/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 15:56

Juntada de diligência
08/04/2022 06:02

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 05:46

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 10:24

Juntada de petição
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] Processo nº 0858161-79.2021.8.10.0001 Parte: JUAN OLIMPIO DA SILVA GARCES Advogado(s): PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, ficam INTIMADOS o(s) advogados para audiência de instrução e julgamento designada para o dia dia 10 de maio de 2022, às 10:00 horas, e tomar ciência da decisão no ID nº 63208853. .

São Luís/MA, 06/04/2022. ANTONIA DE SOUZA SOARES Servidor/Servidora da 1ª Vara de Entorpecentes
06/04/2022 12:29

Juntada de Certidão
06/04/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 12:22

Juntada de Certidão
06/04/2022 12:17

Juntada de termo
06/04/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 12:08

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:59

Expedição de Mandado.
06/04/2022 11:59

Expedição de Mandado.
06/04/2022 11:58

Expedição de Mandado.
06/04/2022 11:54

Expedição de Mandado.
06/04/2022 11:50

Juntada de Mandado
06/04/2022 11:50

Juntada de Mandado
06/04/2022 11:49

Juntada de Mandado
06/04/2022 11:49

Juntada de Mandado
06/04/2022 11:49

Juntada de Ofício
06/04/2022 11:49

Juntada de Ofício
06/04/2022 11:23

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 10:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
25/03/2022 14:05

Recebida a denúncia contra JUAN OLIMPIO DA SILVA GARCES (FLAGRANTEADO)
15/03/2022 14:18

Conclusos para despacho
15/03/2022 14:18

Juntada de Certidão
15/03/2022 05:55

Juntada de petição criminal
05/03/2022 08:43

Publicado Decisão (expediente) em 25/02/2022.
05/03/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
01/03/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2022 10:39

Juntada de diligência
25/02/2022 08:45

Juntada de termo
24/02/2022 11:09

Juntada de petição
23/02/2022 16:30

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 16:28

Juntada de termo
23/02/2022 16:17

Expedição de Mandado.
21/02/2022 14:12

Juntada de Certidão
21/02/2022 14:11

Juntada de Ofício
21/02/2022 14:11

Juntada de Mandado
21/02/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 12:25

Juntada de Certidão
16/02/2022 12:40

Não concedida a liberdade provisória de JUAN OLIMPIO DA SILVA GARCES (FLAGRANTEADO)
03/02/2022 14:02

Conclusos para decisão
03/02/2022 14:02

Juntada de Certidão
03/02/2022 13:57

Juntada de petição
03/02/2022 13:49

Juntada de denúncia
03/02/2022 13:18

Juntada de Certidão
20/01/2022 11:20

Juntada de protocolo
13/01/2022 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 14:18

Juntada de termo
11/01/2022 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2022 11:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/01/2022 16:53

Juntada de protocolo
06/01/2022 20:47

Juntada de petição criminal
22/12/2021 19:44

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
16/12/2021 17:15

Desentranhado o documento
16/12/2021 10:28

Juntada de Ofício
15/12/2021 14:32

Juntada de Ofício
09/12/2021 18:31

Juntada de petição
09/12/2021 10:56

Juntada de petição
09/12/2021 09:20

Juntada de protocolo
07/12/2021 15:10

Juntada de protocolo
07/12/2021 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 15:02

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:11

Juntada de Certidão
07/12/2021 12:57

Audiência Custódia realizada para 07/12/2021 10:45 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
07/12/2021 12:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/12/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 10:36

Audiência Custódia designada para 07/12/2021 10:45 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
07/12/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 09:00

Conclusos para despacho
07/12/2021 09:00

Juntada de Certidão
07/12/2021 07:57

Juntada de Certidão
07/12/2021 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 07:34

Outras Decisões
06/12/2021 22:46

Juntada de petição
06/12/2021 21:43

Conclusos para decisão
06/12/2021 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0804207-45.2019.8.10.0048

Elda Cristina Silva Moreira

Municipio de Miranda do Norte/Ma

Advogado: Jose Walkmar Britto Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2019 16:07

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