30/09/2024 14:00

Baixa Definitiva
30/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/09/2024 13:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/09/2024 10:59

Juntada de petição
26/09/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2024.
26/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024 16:45

Homologada a Transação
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
14/08/2024 17:17

Juntada de petição
06/08/2024 09:55

Juntada de petição
04/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2023 12:14

Juntada de contrarrazões
14/07/2023 15:08

Juntada de petição
12/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2023.
12/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 26/06/2023 23:59.
09/06/2023 11:49

Juntada de petição
05/06/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2023.
05/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
05/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
05/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2023 14:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
31/05/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 09:22

Conhecido o recurso de MARIA DOMINGAS MORAIS MEIRELES - CPF: *20.***.*03-45 (REQUERENTE) e provido em parte
30/05/2023 15:33

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2023 14:35

Conclusos para julgamento
09/05/2023 12:04

Recebidos os autos
09/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/05/2023 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2022 15:57

Juntada de petição
08/04/2022 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2022 12:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/04/2022 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2022.
08/04/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.° 0802092-64.2020.8.10.0097 APELANTE: MARIA DOMINGAS MORAES MEIRELES ADVOGADO: CHRISTIAN SILVA DE BRITO (OAB MA 16.919) 1º APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB MA 11.706-A) 2º APELADO:BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB MA 19.147-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA DOMINGAS MORAES MEIRELES, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Matinha, nos autos Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Restituição e Indenização por Danos Morais, ajuizada em desfavor do CHUBB SEGUROS BRASIL S/A e BANCO BRADESCO S/A .

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.

O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita.

Os apelados apresentaram contrarrazões, ID 12413675 e 12413677.

Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 06 de abril de 2022.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
06/04/2022 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 14:56

Recebidos os autos
11/09/2021 14:56

Conclusos para decisão
11/09/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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