07/11/2022 12:40

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 12:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/11/2022 23:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 23:00

Decorrido prazo de VERDE SOLARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 22:59

Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DE MORAES em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 22:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 22:59

Decorrido prazo de VERDE SOLARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 22:59

Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DE MORAES em 31/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:09

Publicado Ementa em 06/10/2022.
06/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 09:57

Juntada de malote digital
05/10/2022 00:00

Intimação

Sessão virtual de 22 a 29/09/2022.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804312-64.2022.8.10.0000 – BREJO Agravantes:            Verde Solares Comercio e Distribuidora, David Carvalho de Moraes Advogada:              Dra.

Raphaella Oliveira Reis Moraes dos Santos OAB/MA 13503 Agravado:              Banco do Brasil S/a Advogado:              Dr.

Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/MA 9348A Relator:                  Des.

Cleones Carvalho Cunha E M E N T A PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

LIMINAR INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO.

ACERTO.

REQUISITOS LEGAIS NÃO SATISFEITOS.

IMPROVIMENTO. I – O deferimento de tutela provisória de natureza cautelar está condicionado à demonstração dos seus pressupostos previstos no art. 300 do CPC; II - in casu, nem a probabilidade do direito, tampouco o risco ao resultado útil do processo foram demonstrados pela parte recorrente; III – o ônus da prova, nos termos do art. 373, I, do CPC, incumbe a quem pleiteia a medida e, à mingua de provas, é de rigor o seu indeferimento; IV – agravo de instrumento não provido. A C Ó R D Ã O                     Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Lourival de Jesus Serejo Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.

Danilo José de Castro Pereira. São Luís, 29 de setembro de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
04/10/2022 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 16:27

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVADO) e não-provido
30/09/2022 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2022 13:54

Juntada de parecer do ministério público
20/09/2022 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2022 18:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2022 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2022 12:03

Juntada de parecer do ministério público
09/08/2022 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/08/2022 23:59.
30/07/2022 05:49

Decorrido prazo de VERDE SOLARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 05:49

Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DE MORAES em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 04:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:31

Publicado Despacho em 07/07/2022.
07/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804312-64.2022.8.10.0000 – BREJO Agravantes: Verde Solares Comercio e Distribuidora, David Carvalho de Moraes Advogada: Dra.

Raphaella Oliveira Reis Moraes dos Santos OAB/MA 13503 Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Dr.

Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/MA 9348A Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos etc... Procedido ao julgamento do agravo interno à epígrafe (acórdão Id. 17565194), dê-se vistas à d.

Procuradoria Geral de Justiça para parecer conclusivo quanto ao agravo de instrumento. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se São Luís, 5 de julho de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
05/07/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 19:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/07/2022 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 02:55

Decorrido prazo de VERDE SOLARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 02:55

Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DE MORAES em 01/07/2022 23:59.
08/06/2022 00:07

Publicado Ementa em 08/06/2022.
08/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

Sessão virtual de 26/05 a 02/06/2022.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804312-64.2022.8.10.0000 – BREJO Agravantes: Verde Solares Comercio e Distribuidora, David Carvalho de Moraes Advogada:    Dra.

Raphaella Oliveira Reis Moraes dos Santos OAB/MA 13503 Agravado:     Banco do Brasil S/A Advogado:    Dr.

Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/MA 9348A Relator:        Des.

Cleones Carvalho Cunha E M E N T A PROCESSO CIVIL.

AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL.

RAZÕES RECURSAIS NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DO DECISUM RECORRIDO.

INCOMPROVAÇÃO DOS SEUS PRESSUPOSTOS LEGAIS.

IMPROVIMENTO. I - Nega-se provimento a agravo interno em que o agravante não infirma em seu recurso os fundamentos utilizados na decisão agravada; II – não demonstrados os requisitos legais da probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, a tutela recursal de urgência deve ser indeferida; III – agravo interno não provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e José de Ribamar Castro. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

Iracy Martins Figueiredo Aguiar. São Luís, 2 de junho de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
06/06/2022 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2022 17:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVADO) e não-provido
03/06/2022 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2022 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2022 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 02:24

Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DE MORAES em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 02:24

Decorrido prazo de VERDE SOLARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 04/05/2022 23:59.
29/04/2022 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2022 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/04/2022 13:39

Juntada de contrarrazões
07/04/2022 11:44

Juntada de parecer do ministério público
07/04/2022 01:48

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804312-64.2022.8.10.0000 – BREJO Agravantes: Verde Solares Comercio e Distribuidora, David Carvalho de Moraes Advogada: Dra.

Raphaella Oliveira Reis Moraes dos Santos OAB/MA 13503 Agravado: Banco do Brasil S/a Advogado: Dr.

Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/MA 9348A Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos etc... Tendo em vista a interposição de agravo interno nos autos, intime-se o agravado, por seu advogado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do regramento inserto no art. 1.021, §2o, do CPC1. Transcorrido o respectivo prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís, 5 de abril de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR 1 Art. 1.021.

Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. […] § 2o O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta.
05/04/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2022 22:59

Juntada de agravo interno cível (1208)
01/04/2022 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 13:33

Juntada de petição
16/03/2022 01:04

Publicado Decisão em 15/03/2022.
16/03/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
15/03/2022 12:31

Juntada de malote digital
11/03/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 21:15

Não Concedida a Medida Liminar
09/03/2022 17:15

Conclusos para decisão
09/03/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801720-42.2021.8.10.0110

Raimundo Nonato Mendes Borges

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Mauro Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2021 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0801196-08.2020.8.10.0069

Bernardo Honorato Dias

Banco Pan S/A

Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/08/2020 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0800116-77.2020.8.10.0111

Antonio Jose Pereira da Silva

Municipio de Pio Xii

Advogado: Erik Fernando de Castro Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2020 22:36

Exibir Processo

Processo nº 0800745-22.2020.8.10.0056

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Maria de Jesus da Conceicao Andrade

Advogado: Carla Passos Melhado

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2022 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0800745-22.2020.8.10.0056

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Maria de Jesus da Conceicao Andrade

Advogado: Celso Marcon

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2020 15:46

Exibir Processo