29/09/2023 11:38

Baixa Definitiva
29/09/2023 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/09/2023 11:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
16/08/2023 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS GOULART DA CRUZ em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.
02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:38

Conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS GOULART DA CRUZ (APELANTE) e não-provido
28/07/2023 16:47

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2023 10:50

Juntada de parecer
18/07/2023 18:42

Conclusos para julgamento
18/07/2023 18:42

Conclusos para julgamento
18/07/2023 14:57

Juntada de intimação de pauta
11/07/2023 10:37

Recebidos os autos
11/07/2023 10:37

Recebidos os autos
11/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
11/07/2023 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2023 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2023 10:23

Conclusos para despacho do revisor
07/07/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
01/08/2022 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/07/2022 14:51

Juntada de parecer
15/07/2022 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 17:58

Recebidos os autos
11/07/2022 17:58

Juntada de despacho
18/05/2022 00:00

Intimação

A07 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001304-41.2017.8.10.0048 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM/MA APELANTE: JOSÉ DOMINGOS GOULART DA CRUZ DEFENSOR PÚBLICO: RAFAEL CAETANO ALVES SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que o recurso de apelação conta com razões juntadas nas fls. 15/21, bem como foram devidamente apresentadas as contrarrazões pelo Ministério Público do Estado do Maranhão nas fls. 26/32, todas do ID 15752923, bem como constar parecer sem mérito da PGJ sob ID 16623575.

Compulsando os presentes autos, foi constatado a ausência dos arquivos de áudios gravados durante a audiência de instrução e julgamento realizadas nos dias 05/10/2018, nas fls. 4/5 do ID 15752925 e 29/01/2019, e nas fls. 17/18 do ID 15752925.

Desse modo, determino o encaminhamento dos autos ao juízo de base, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis para que seja juntado nos autos os arquivos das mídias pendentes.

Sanadas as pendências apontadas, determino a remessa dos autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 16 de maio de 2022. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
17/05/2022 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
17/05/2022 14:09

Juntada de termo
17/05/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2022 14:06

Juntada de parecer do ministério público
29/04/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/04/2022 23:59.
13/04/2022 01:34

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS GOULART DA CRUZ em 12/04/2022 23:59.
07/04/2022 01:58

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.
07/04/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001304-41.2017.8.10.0048 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM/MA APELANTE: JOSÉ DOMINGOS GOULART DA CRUZ DEFENSOR PÚBLICO: RAFAEL CAETANO ALVES SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que o recurso de apelação conta com razões juntadas nas fls. 15/21, bem como foram devidamente apresentadas as contrarrazões pelo Ministério Público do Estado do Maranhão nas fls. 26/32, todas do ID 15752923.

Diante do exposto, remetam-se os autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Em tempo, promova-se a retificação dos polos ativo e passivo da demanda.

Cumpra-se. São Luís (MA), 05 de abril de 2022. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
05/04/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 15:56

Recebidos os autos
30/03/2022 15:56

Conclusos para despacho
30/03/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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