TJMA - 0832602-62.2017.8.10.0001

21/03/2024 08:31

Baixa Definitiva

21/03/2024 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/03/2024 07:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

02/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2024 23:59.

28/02/2024 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2024.

28/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

26/02/2024 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024 16:57

Negado seguimento ao recurso

23/02/2024 10:28

Conclusos para decisão

23/02/2024 10:25

Juntada de termo

23/02/2024 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/02/2024 16:07

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/02/2024 00:18

Publicado Ementa em 14/02/2024.

17/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

09/02/2024 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024 14:05

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

08/02/2024 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 11:35

Juntada de Certidão

06/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

30/01/2024 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024 01:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

10/01/2024 15:00

Conclusos para julgamento

10/01/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024 13:04

Recebidos os autos

10/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/01/2024 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/01/2024 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/12/2023 16:28

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/12/2023 00:05

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2023 09:13

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/12/2023 00:05

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 13:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

30/11/2023 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2023 14:48

Juntada de parecer do ministério público

31/10/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/10/2023 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2023 10:15

Juntada de Certidão

26/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/10/2023 17:38

Determinação de redistribuição por prevenção

28/09/2023 09:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 07:51

Juntada de Certidão

25/09/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/09/2023 14:41

Determinada a redistribuição dos autos

22/09/2023 09:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2023 08:47

Juntada de parecer do ministério público

31/07/2023 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 13:10

Recebidos os autos

27/07/2023 13:10

Conclusos para despacho

27/07/2023 13:10

Distribuído por sorteio