15/07/2025 00:15

Decorrido prazo de AMADEUS PEREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 08:15

Juntada de petição
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de AMADEUS PEREIRA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE WILIAM DE ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 18:03

Juntada de malote digital
07/07/2025 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2025 10:08

Declarada incompetência
07/07/2025 09:48

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 15:25

Juntada de petição
11/06/2025 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 06:12

Conclusos para decisão
07/06/2025 06:11

Expedição de Carta precatória.
07/06/2025 06:02

Juntada de protocolo
17/05/2025 10:29

Juntada de Carta precatória
16/05/2025 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 11:08

Nomeado defensor dativo
01/05/2025 01:58

Conclusos para despacho
01/05/2025 01:58

Juntada de Certidão
21/12/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:12

Decorrido prazo de JACIEL FERREIRA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:48

Decorrido prazo de LOURENCO DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:46

Decorrido prazo de JERRY ADELMO PEREIRA BARBOSA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:12

Decorrido prazo de JAMES ALVES DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO ANTENOR SANTANA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 11:00, Vara Única de Senador La Roque.
20/11/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 16:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/11/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 12:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/11/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 11:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/11/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 10:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/11/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 10:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2023 15:08

Expedição de Mandado.
10/10/2023 15:08

Expedição de Mandado.
10/10/2023 15:08

Expedição de Mandado.
10/10/2023 15:08

Expedição de Mandado.
10/10/2023 15:08

Expedição de Mandado.
06/10/2023 08:19

Juntada de petição
05/10/2023 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 11:00, Vara Única de Senador La Roque.
28/09/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:24

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:23

Juntada de termo
03/07/2023 09:42

Juntada de petição
28/06/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:48

Conclusos para despacho
30/08/2022 13:47

Juntada de Certidão
13/04/2022 16:55

Decorrido prazo de JOSE WILIAM DE ALMEIDA em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 16:55

Decorrido prazo de AMADEUS PEREIRA DA SILVA em 12/04/2022 23:59.
07/04/2022 14:09

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 07:56

Juntada de petição
06/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0000049-22.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Maranhão REQUERIDO: JOSE WILIAM DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) REU: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Terça-feira, 05 de Abril de 2022 -ROBERTO BRITO MARINHO- Técnico Judiciário Sigiloso .
05/04/2022 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 16:21

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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