15/11/2022 13:19

Arquivado Definitivamente
15/11/2022 13:17

Transitado em Julgado em 03/11/2022
10/11/2022 17:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 01/11/2022 23:59.
19/10/2022 15:48

Juntada de termo
14/10/2022 11:39

Juntada de petição
10/10/2022 02:39

Publicado Intimação em 07/10/2022.
10/10/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807865-96.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cancelamento de vôo] REQUERENTE: MARCELO MARTINS BANDEIRA CAVALCANTE e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO - PA23588 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO - PA23588 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO - PA23588 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO - PA23588 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO - PA23588 REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Trata-se de ação proposta por MARCELO MARTINS BANDEIRA CAVALCANTE e outros (4).

Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento, assinalando o prazo de 15 (quinze) dias.

O Autor permaneceu inerte.

Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros.

Imperatriz, 05/10/2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
05/10/2022 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 09:59

Indeferida a petição inicial
04/10/2022 09:46

Conclusos para julgamento
04/10/2022 09:44

Juntada de termo
04/10/2022 09:44

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 08:56

Conclusos para decisão
29/07/2022 08:56

Juntada de termo
29/07/2022 08:51

Juntada de Certidão
05/07/2022 23:23

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS BANDEIRA CAVALCANTE em 31/05/2022 23:59.
05/07/2022 17:39

Decorrido prazo de SAMANDA TEREZINHA MAULLI em 31/05/2022 23:59.
02/06/2022 08:39

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807865-96.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cancelamento de vôo] REQUERENTE: MARCELO MARTINS BANDEIRA CAVALCANTE e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO - PA23588 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO - PA23588 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO - PA23588 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO - PA23588 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO - PA23588 REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A MARCELO MARTINS BANDEIRA CAVALCANTE e outros (4), devidamente qualificado, demandou Ação, em face de GOL LINHAS AÉREAS S/A, também devidamente qualificada nos autos.

Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita. Ora, sabe-se que o Autor possui rendimento superiores a R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), como se percebe da petição64395797 - Petição (Manifestação a Gratuidade de Justiça), além de estar realizando uma viagem de férias para o exterior com toda a família, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira.

Portanto, indefiro o mencionado pedido.

Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial.

Intime-se.

Imperatriz, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
22/05/2022 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2022 18:49

Juntada de termo
25/04/2022 22:41

Juntada de petição
12/04/2022 00:22

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0807865-96.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cancelamento de vôo] REQUERENTE: MARCELO MARTINS BANDEIRA CAVALCANTE e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO - OAB PA23588 REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A MARCELO MARTINS BANDEIRA CAVALCANTE e outros (4), devidamente qualificado, demandou Ação, em face de GOL LINHAS AÉREAS S/A, também devidamente qualificada nos autos.

Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita.

Ora, sabe-se que o Autor possui rendimento superiores a R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), como se percebe da petição64395797 - Petição (Manifestação a Gratuidade de Justiça), além de estar realizando uma viagem de férias para o exterior com toda a família, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira.

Portanto, indefiro o mencionado pedido.

Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial.

Intime-se.

Imperatriz, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
08/04/2022 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 16:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO MARTINS BANDEIRA CAVALCANTE - CPF: *08.***.*31-68 (ESPÓLIO DE).
07/04/2022 15:13

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/04/2022 15:12

Juntada de termo
06/04/2022 21:38

Juntada de petição
31/03/2022 05:32

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 08:26

Conclusos para despacho
28/03/2022 08:25

Juntada de termo
27/03/2022 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2022

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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