TJMA - 0801805-15.2019.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 15:42
Juntada de petição
-
07/06/2024 13:52
Arquivado Definitivamente
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07/06/2024 13:49
Transitado em Julgado em 05/02/2024
-
03/02/2024 00:12
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/02/2024 23:59.
-
05/12/2023 07:51
Decorrido prazo de ROMARIO RICARDO REIS SOARES em 04/12/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:58
Publicado Intimação em 10/11/2023.
-
10/11/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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08/11/2023 13:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2023 13:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2023 21:39
Julgado procedente em parte do pedido
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02/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento
-
08/02/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2022 16:14
Juntada de petição
-
25/03/2021 11:34
Conclusos para despacho
-
20/03/2021 02:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 19/03/2021 23:59:59.
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03/03/2021 07:07
Decorrido prazo de ELIETE DE SOUSA SILVA em 02/03/2021 23:59:59.
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12/02/2021 00:41
Publicado Intimação em 12/02/2021.
-
11/02/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
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11/02/2021 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0801805-15.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ELIETE DE SOUSA SILVA Advogado(s): ROMARIO RICARDO REIS SOARES (OAB/MA-13608) Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Vistos.
Declinada a competência da Justiça Especializada Federal, vieram os autos distribuídos para esta Unidade Jurisdicional.
Compulsando os autos, verifico a adoção adequada do rito processual, bem como o respeito ao contraditório, razão pela qual aproveito as peças produzidas, no que determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 dias, declinarem as provas que eventualmente ainda pretendam produzir.
Após, voltem os autos conclusos.
Intime-se e Cumpra-se.
Imperatriz, 8 de fevereiro de 2021.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. -
10/02/2021 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2021 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/02/2021 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2019 12:21
Conclusos para decisão
-
08/02/2019 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2019
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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