01/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2025 23:59.
14/04/2025 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 13:33

Juntada de Ofício
14/04/2025 13:33

Juntada de Ofício
11/04/2025 12:15

Desentranhado o documento
11/04/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
11/04/2025 12:15

Desentranhado o documento
11/04/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
11/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:24

Outras Decisões
08/02/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2024 23:59.
27/10/2023 11:41

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:39

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:00

Juntada de petição
25/10/2023 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 22:13

Juntada de petição
26/06/2023 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:01

Juntada de Ofício
21/02/2022 11:15

Conclusos para despacho
15/02/2022 15:44

Juntada de Certidão
28/05/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 09:59

Juntada de termo
08/02/2021 07:51

Conclusos para despacho
08/02/2021 07:51

Juntada de Certidão
06/02/2021 04:13

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONCA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:13

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONCA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:12

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 19:02

Juntada de petição
15/01/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0021437-56.2014.8.10.0001 AUTOR: EDUARDO JOSE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONCA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a).
14/01/2021 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 10:28

Juntada de Certidão
07/12/2020 16:30

Recebidos os autos
07/12/2020 16:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2014

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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