30/07/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 01:29

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:03

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
04/05/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 11:21

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:55

Juntada de Informações prestadas
06/02/2024 10:26

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:49

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 07/11/2023 23:59.
18/10/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO VOLKSVAGEM S/A em 17/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:44

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 18:59

Determinado o arquivamento
08/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:47

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
06/06/2023 03:24

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/06/2023 23:59.
05/05/2023 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 15:16

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:21

Juntada de Certidão
17/01/2023 02:35

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:35

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/10/2022 23:59.
22/09/2022 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 14:27

Juntada de Certidão
09/09/2022 14:26

Desentranhado o documento
09/09/2022 14:26

Cancelada a movimentação processual
26/05/2022 09:17

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 06/05/2022 23:59.
30/03/2022 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 00:36

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/01/2022 23:59.
07/12/2021 16:31

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 06/12/2021 23:59.
12/11/2021 11:08

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0839677-50.2020.8.10.0001 AUTOR: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS - MA14717, KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781-A RÉU(S): BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI - SP196162-A SENTENÇA.

Trata-se de execução de sentença promovida por DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO, visando o recebimento do crédito oriundo de sentença proferida nos autos da Ação nº 0040458-18.2014.8.10.0001.

Colacionou documentos.

Intimado, o executado procedeu ao deposito do valor devido.

Em petição de ID nº 47727360, o exequente pede o levantamento do valor depositado.Considerando Relatei.

Passo a decidir.

Considerando o pagamento voluntário do valor executado, julgo extinto o processo de execução, nos termos do art. 904, inciso I, do CPC Expeça-se Alvará Judicial na forma requerida.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos virtuais.

São Luís, Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª vara da Fazenda Pública.
10/11/2021 06:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 17:55

Julgado procedente o pedido
21/06/2021 16:14

Juntada de petição
17/02/2021 08:40

Conclusos para despacho
12/02/2021 05:54

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 19:15

Juntada de petição
28/01/2021 02:35

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
12/01/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0839677-50.2020.8.10.0001 AUTOR: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781, ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS - MA14717 RÉU(S): BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados do(a) EXECUTADO: ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715, ADRIANA SERRANO CAVASSANI - SP196162 DESPACHO Intime-se a parte executada, para efetuar o pagamento da dívida, no prazo legal de 15 (quinze) dias, advertindo-lhe de que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC. para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020.

JUIZ ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
11/01/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2020 07:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 16:52

Conclusos para despacho
04/12/2020 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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