26/09/2022 16:52

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 10:32

Recebidos os autos
23/09/2022 10:32

Juntada de despacho
13/07/2022 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/07/2022 10:32

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/06/2022 23:59.
08/07/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:50

Conclusos para decisão
23/06/2022 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2022.
23/06/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
22/06/2022 10:19

Juntada de contrarrazões
14/06/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 13:22

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:11

Juntada de apelação
13/06/2022 18:10

Juntada de apelação
31/05/2022 06:35

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
31/05/2022 06:35

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800549-16.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROSINEIDE JANSEN COELHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA 12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO BMG SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES -OAB/SP 124809-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 19 de Maio de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/05/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 16:51

Julgado improcedente o pedido
10/05/2022 11:38

Conclusos para julgamento
09/05/2022 19:06

Juntada de petição
09/05/2022 19:05

Juntada de petição
28/04/2022 11:21

Juntada de petição
13/04/2022 00:22

Publicado Intimação em 12/04/2022.
13/04/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800549-16.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROSINEIDE JANSEN COELHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO BMG SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sábado, 09 de Abril de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
09/04/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 22:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/03/2022 23:59.
14/02/2022 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 16:09

Conclusos para despacho
19/01/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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