01/10/2021 20:45

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 20:44

Transitado em Julgado em 15/09/2021
28/08/2021 17:22

Decorrido prazo de INGRID THAYANA MOREIRA COSTA LIMA PEREIRA em 24/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:35

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 16:30

Juntada de petição
29/07/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2021 19:51

Julgado improcedente o pedido
07/05/2021 08:46

Conclusos para julgamento
07/05/2021 08:45

Juntada de Certidão
28/04/2021 18:15

Juntada de petição
14/04/2021 16:22

Audiência Instrução realizada conduzida por 14/04/2021 11:30 em/conduzida por Juiz(a) em 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
13/04/2021 17:33

Juntada de petição
08/03/2021 09:04

Juntada de petição
05/03/2021 16:06

Juntada de petição
05/03/2021 15:30

Decorrido prazo de JOELISSON DOURADO FERREIRA em 03/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 11:20

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
17/02/2021 00:18

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0825731-45.2019.8.10.0001 AUTOR: JOELISSON DOURADO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: INGRID THAYANA MOREIRA COSTA LIMA PEREIRA - MA15913, ELISANGELA OLIVEIRA DE ABREU - MA5010, MARIA CELESTE SANTOS SOUSA - MA4896 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por JOELISSON DOURADO FERREIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO, todos devidamente qualificados inicial.

O Estado do Maranhão devidamente intimado para apresentar o rol de testemunhas se manteve inerte, conforme atesta o teor da certidão constante no id 40826544.

Considerando o interesse do autor pela realização da audiência, entendo pela necessidade de redesignação do ato virtual.

Como a pandemia permanece no nosso país, de modo a viabilizar o regular andamento processual, bem como em observância ao disposto no art. 7º, da Portaria-Conjunta nº. 34/2020, a audiência será realizada pelo sistema de videoconferência.

Nesta senda, designo o dia 14 de abril de 2021,às 11:30hs, na modalidade telepresencial, para a realização da audiência de instrução para que seja ouvida a testemunhas arrolada pelo autor no id 32831770.

Destarte, intimem-se as partes para informar se concordam com a realização do ato virtualmente, hipótese em que será utilizada a plataforma de WEBConferência do Poder Judiciário do Maranhão, e deverão informar se possuem os meios necessários tecnológicos para participar de tal ato.

Ressaltando este juízo que o recomendável é que cada participante da audiência esteja com o seu próprio dispositivo eletrônico, de preferência em sua residência, tendo em vista a recomendação de isolamento social.

As partes, através de seus representantes legais, deverão declarar que assumem tanto a responsabilidade pela presença das partes e testemunhas em ambiente virtual, bem como a possibilidade de utilização dos dispositivos de informática necessários ao evento.

Ficam também desde já alertados que, no caso de realização da audiência na modalidade telepresencial, deverão registrar expressa anuência com a oitiva dos depoimentos requeridos pela parte contrária, ressalvadas as eventuais contraditas, no sentido de afastar qualquer possibilidade de alegação futura de nulidade por motivo de ausência de isenção de interferência externa, tudo com fulcro nos princípios da lealdade processual e da celeridade.

Havendo concordância do autor e do réu, juntamente dos seus advogados respectivos, e do Ministério Público, todos, inclusive as testemunhas, devem acessar o link abaixo.

E, ressalto que os advogados das partes devem fornecer o seu contato.

O acesso à sala de audiência será através dos seguintes dados: Nome da Sala: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís – 2º Cargo Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/7vfazp2c Usuário: nome do participante da audiência Senha de participante: tjma1234 As partes deverão estar presentes no ambiente virtual, no mínimo 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, a fim de evitar tumulto durante a realização da sessão.

Caso alguma das partes não concorde expressamente com a realização da audiência de instrução na modalidade telepresencial, deverá apresentar justificativa.

Esclareço as partes que somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas tendo em vista que a não apresentação do rol de testemunhas pelo Estado do Maranhão acarretou na renúncia a produção de prova oral.

Os esclarecimentos e os imprevistos deverão ser comunicados até o dia anterior que antecede a data agendada da audiência telepresencial pelo telefone (98) 99221-5585.

Intimem-se as partes, para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu silêncio serem considerados como anuência aos termos desse despacho, quanto a realização da audiência citada acima.

Notifique-se o Ministério Público.

Serve a presente como mandado.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
11/02/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 10:22

Audiência Instrução designada para 14/04/2021 11:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/02/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 14:13

Conclusos para despacho
08/02/2021 14:13

Juntada de Certidão
06/02/2021 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2021 23:59:59.
11/01/2021 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 13:47

Conclusos para despacho
15/12/2020 13:46

Juntada de Certidão
15/12/2020 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 07:50

Juntada de termo
10/11/2020 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2020 14:06

Juntada de Ato ordinatório
06/11/2020 05:01

Decorrido prazo de PLANTÃO DE POLICIA CIVIL DO COHATRAC em 05/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 05:35

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 04/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 11:53

Juntada de termo
13/10/2020 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2020 11:06

Juntada de diligência
10/10/2020 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2020 14:46

Juntada de diligência
30/09/2020 18:11

Expedição de Mandado.
30/09/2020 18:07

Juntada de Ofício
30/09/2020 18:07

Expedição de Mandado.
30/09/2020 18:06

Juntada de Ofício
24/09/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 13:15

Conclusos para despacho
19/09/2020 15:28

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 02/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:31

Juntada de termo
12/08/2020 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2020 13:30

Juntada de diligência
22/07/2020 16:49

Expedição de Mandado.
22/07/2020 10:56

Juntada de petição
15/07/2020 11:59

Juntada de Ofício
13/07/2020 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 12:17

Juntada de petição
18/06/2020 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2019 13:10

Conclusos para decisão
21/11/2019 10:46

Juntada de petição
03/11/2019 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2019 12:27

Juntada de Certidão
01/10/2019 05:32

Decorrido prazo de JOELISSON DOURADO FERREIRA em 30/09/2019 23:59:59.
29/09/2019 22:18

Juntada de petição
04/09/2019 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 13:50

Juntada de Ato ordinatório
04/09/2019 13:49

Juntada de Certidão
23/08/2019 10:23

Juntada de petição
21/08/2019 09:58

Juntada de contestação
28/06/2019 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2019 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 18:07

Conclusos para despacho
26/06/2019 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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