TJMA - 0800650-92.2021.8.10.0076

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS JOAQUIM GARRETO

CPF *36.***.*05-00

DORALICE DO NASCIMENTO SILVA GARRETO

CPF *14.***.*54-59

Advogados

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS

OAB: 5548/MA

CPF *67.***.*30-44

HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA

OAB: 22024/MA

CPF *59.***.*79-74

Polo Passivo

Partes

LUCIMAR GARRETO DA SILVA

CPF *13.***.*95-62

Advogados

ROMULO PORTELA DE LIMA

OAB: 21398/MA

CPF *59.***.*66-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA DE SOUSA LIMA

CPF *03.***.*88-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:12

    Juntada de petição

  • 03/09/2025 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/09/2025 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2025 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2025 15:28

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DOMINGOS JOAQUIM GARRETO - CPF: *36.***.*05-00 (APELANTE) e DORALICE DO NASCIMENTO SILVA GARRETO - CPF: *14.***.*54-59 (APELANTE)

  • 03/04/2025 00:21

    Decorrido prazo de DOMINGOS JOAQUIM GARRETO em 01/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:21

    Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA LIMA em 01/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:21

    Decorrido prazo de DORALICE DO NASCIMENTO SILVA GARRETO em 01/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 17:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/03/2025 16:39

    Juntada de contrarrazões

  • 11/03/2025 02:14

    Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/03/2025 02:14

    Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/03/2025 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 14:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/02/2025 02:13

    Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA LIMA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 02:13

    Decorrido prazo de LUCIMAR GARRETO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 20:37

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 22/01/2025 10:19

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

  • 09/01/2025 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/12/2024 09:08

    Conhecido o recurso de DOMINGOS JOAQUIM GARRETO - CPF: *36.***.*05-00 (APELANTE) e DORALICE DO NASCIMENTO SILVA GARRETO - CPF: *14.***.*54-59 (APELANTE) e não-provido

  • 23/12/2024 16:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/12/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 11:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/11/2024 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 16:09

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/11/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 15:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 21/11/2024 15:17

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/02/2024 12:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/02/2024 14:00

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 15/02/2024 00:27

    Decorrido prazo de LUCIMAR GARRETO DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:27

    Decorrido prazo de DORALICE DO NASCIMENTO SILVA GARRETO em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:27

    Decorrido prazo de LUCIMAR GARRETO DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:27

    Decorrido prazo de DOMINGOS JOAQUIM GARRETO em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:27

    Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA LIMA em 14/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 00:46

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

  • 23/01/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

  • 12/01/2024 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/12/2023 18:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/12/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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