25/04/2023 16:03

Baixa Definitiva
25/04/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/04/2023 15:43

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:37

Decorrido prazo de EDINA MARIA BISPO BEZERRA ALENCAR em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:36

Decorrido prazo de EDINA MARIA BISPO BEZERRA ALENCAR em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 02:20

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023 02:16

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

Dispensado o relatório conforme disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95 e enunciado 92 do FONAJE.
14/03/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 10:30

Juntada de petição
14/03/2023 08:32

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE) e provido
13/03/2023 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/03/2023 10:07

Pedido de inclusão em pauta
03/03/2023 09:06

Juntada de Certidão
03/03/2023 08:53

Deliberado em Sessão - Retirado
01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800417-78.2021.8.10.0114 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REQUERENTE: EDINA MARIA BISPO BEZERRA ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: AGNALDO COELHO DE ASSIS - MA12120-A ATO ORDINATÓRIO (intimação de Sessão de Julgamento por videoconferência) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão por videoconferência por esta Turma Recursal, a ser realizada no dia 10/03/2023 às 14 h 30 min.

Ficam advertidas às partes que, conforme art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA, “Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração.” Seguem orientações para acesso à sala de videoconferência: Acesse: https://vc.tjma.jus.br/trbalsas Ao acessar o link será solicitado nome de usuário e senha No campo usuário: Coloque seu nome completo No campo senha: tjma1234 Clique em entrar, no horário de designação da sessão, e aguarde autorização para entrar na sala de videoconferência.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (WhatsApp) da Turma Recursal de Balsas/Ma (99) 9 8478-3245.

BALSAS-MA, 28 de fevereiro de 2023 OSEAS FERREIRA DE SOUSA Diretor de Secretaria Matrícula 173427
28/02/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 09:48

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:35

Pedido de inclusão em pauta
13/02/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2023 02:16

Publicado Intimação em 02/02/2023.
07/02/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS RECURSO INOMINADO Nº 0800417-78.2021.8.10.0114 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REQUERENTE: EDINA MARIA BISPO BEZERRA ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: AGNALDO COELHO DE ASSIS - MA12120-A Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas CERTIDÃO (Adiamento de julgamento) Certifico que, a sessão de julgamento virtual designada para ocorrer às 15h do dia 08/02/2023 e término dia 15/02/2023 às 14h 59, foi ADIADA para ocorrer no dia 23/02/2023 com início às 15h e término no dia 02/03/2023 às 14h 59min.

Datado e assinado eletronicamente Marcélia Ribeiro de Sousa Técnica Judiciária da Turma Recursal de Balsas Matrícula 173930
31/01/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 14:50

Juntada de Certidão
19/01/2023 13:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL Processo: 0800417-78.2021.8.10.0114 Recorrente: BANCO DO BRASIL SA Advogado do Recorrente: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Recorrido: EDINA MARIA BISPO BEZERRA ALENCAR Advogado do Recorrido: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: AGNALDO COELHO DE ASSIS - MA12120-A DESPACHO Vistos em correição.

Tendo em vista o julgamento do recurso especial, REsp. 1863973/SP, ocorrido em março/2021, bem como o julgamento dos embargos de declaração, em junho/2020 e estando pendente de julgamento o Recurso extraordinário, determino a retirada da suspensão dos presentes autos e inclusão em pauta para julgamento em sessão virtual.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Balsas/Ma.

DOUGLAS LIMA DA GUIA PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DE BALSAS/MA
12/01/2023 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para órgão julgador de origem
11/01/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:55

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
06/09/2022 01:58

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL NÚMERO DO PROCESSO: 0800417-78.2021.8.10.0114 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RECORRIDO: EDINA MARIA BISPO BEZERRA ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: AGNALDO COELHO DE ASSIS - MA12120-A CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 6/4/2021, os recursos especiais n° 1863973/SP, nº 1877113/SP e n° 1872441/SP, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1.085, no qual se discute a "aplicabilidade ou não da limitação de 30% prevista na Lei n. 10.820/2003 (art. 1º, § 1º), para os contratos de empréstimos bancários livremente pactuados, nos quais haja previsão de desconto em conta corrente, ainda que usada para o recebimento de salário”.

Houve determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional.

Portanto, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo dos recursos especiais representativos da controvérsia, pelo Superior Tribunal de Justiça.

Após o julgamento definitivo dos recursos especiais n° 1863973/SP, nº 1877113/SP e n° 1872441/SP, voltem à imediata conclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Balsas, datado e assinado eletronicamente. DOUGLAS LIMA DA GUIA RELATOR PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL titular do gabinete do 2º vogal
02/09/2022 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1085
31/08/2022 11:17

Conclusos para decisão
31/08/2022 11:17

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado
25/08/2022 15:17

Juntada de Certidão
25/08/2022 10:27

Juntada de petição
12/08/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2022 03:56

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL NÚMERO DO PROCESSO: 0800417-78.2021.8.10.0114 REQUERENTE: EDINA MARIA BISPO BEZERRA ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: AGNALDO COELHO DE ASSIS - MA12120-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A CLASSE PROCESSUAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas DESPACHO 1.

Determino a inclusão em pauta deste recurso, na sessão virtual que será realizada por esta Turma Recursal, consoante art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00 h do dia 24/08/2022 e término as 14:59 h do dia 30/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 1.1.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse na sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, conforme o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA.

Cumpra-se.

Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.

DOUGLAS LIMA DA GUIA RELATOR PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL
01/08/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:50

Recebidos os autos
29/07/2022 09:50

Conclusos para decisão
29/07/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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