TJMA - 0800089-69.2021.8.10.0108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 07:35
Baixa Definitiva
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25/10/2022 07:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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25/10/2022 07:34
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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25/10/2022 02:17
Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.
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25/10/2022 02:17
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/10/2022 23:59.
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30/09/2022 00:36
Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.
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30/09/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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29/09/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão de 30/08/2022 a 06/09/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível nº 0800089-69.2021.8.10.0108 (PJE) EMBARGANTE : MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904-A EMBARGADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO :NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO.
RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA.
DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.
EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS.
SÚMULA 18.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
28/09/2022 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2022 12:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/09/2022 12:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/08/2022 12:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/07/2022 12:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/07/2022 04:44
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/07/2022 23:59.
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22/07/2022 04:44
Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.
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30/06/2022 00:31
Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.
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29/06/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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27/06/2022 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2022 01:45
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/05/2022 23:59.
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17/05/2022 10:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/05/2022 10:27
Juntada de embargos de declaração (1689)
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06/05/2022 01:21
Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2022.
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06/05/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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05/05/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO COM INÍCIO EM 05/04/2022 E FIM EM 12/04/2022 Apelação Cível nº 0800089-69.2021.8.10.0108 (PJE) APELANTE : MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904-A APELADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO :NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.
PESSOA ANALFABETA E IDOSA.
BANCO NÃO COMPROVOU A VALIDADE DO CONTRATO.
AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO.
INOBSERVÂNCIA AO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL.
RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
APELO PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
04/05/2022 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2022 18:21
Conhecido o recurso de MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS - CPF: *83.***.*80-00 (REQUERENTE) e provido
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18/04/2022 09:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/04/2022 12:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/03/2022 11:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/02/2022 14:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/02/2022 12:44
Juntada de parecer do ministério público
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25/01/2022 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 14:18
Recebidos os autos
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20/10/2021 14:18
Conclusos para despacho
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20/10/2021 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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