11/11/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 16:16

Juntada de termo de juntada
25/10/2024 17:02

Juntada de petição
24/10/2024 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/10/2024 17:33

Realizado Cálculo de Tributos
09/10/2024 10:42

Juntada de petição
04/10/2024 00:47

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 08:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2024 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 19:04

Juntada de petição
23/09/2024 17:01

Determinado o arquivamento
17/09/2024 17:13

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:13

Juntada de termo
11/09/2024 17:32

Juntada de petição
05/09/2024 13:48

Juntada de petição
04/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
03/09/2024 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
21/06/2024 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 11:43

Juntada de Ofício
07/11/2023 14:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
23/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:58

Juntada de termo
13/04/2023 09:52

Transitado em Julgado em 30/01/2023
24/01/2023 15:33

Juntada de petição
28/11/2022 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 02:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 12:29

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
05/10/2022 08:53

Conclusos para despacho
16/09/2022 13:10

Juntada de petição
05/09/2022 15:04

Juntada de petição
31/08/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 15:48

Juntada de petição
08/08/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 10:56

Conclusos para decisão
27/07/2022 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/07/2022 13:07

Realizado Cálculo de Liquidação
29/04/2022 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2022 22:12

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 17:22

Juntada de petição
18/02/2021 13:37

Conclusos para decisão
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:14

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
22/01/2021 11:56

Juntada de petição
18/01/2021 17:09

Juntada de petição
15/01/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802695-76.2016.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150, PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - MA12935 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO INTIMAÇÃO Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.

Após, à conclusão para decisão de impugnação.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 30 de março de 2020.

Oriana Gomes, Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
14/01/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/12/2020 12:46

Realizado Cálculo de Liquidação
08/04/2020 10:56

Juntada de petição
31/03/2020 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/03/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 15:46

Juntada de contra-razões
20/07/2017 16:09

Conclusos para despacho
20/07/2017 16:08

Juntada de Certidão
28/01/2017 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2017 23:59:59.
18/11/2016 07:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2016 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica
16/03/2016 08:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2016 19:34

Conclusos para despacho
27/01/2016 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00