TJMA - 0800580-06.2022.8.10.0023

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*22-91

Advogados

RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA

OAB: 11822/MA

CPF *55.***.*22-91

Polo Passivo

Partes

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ: 00.623.904/0001-73

Advogados

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB: 257968/SP

CPF *28.***.*25-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 13:32

    Juntada de petição

  • 30/11/2023 04:02

    Decorrido prazo de RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 04:02

    Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 29/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 01:10

    Publicado Intimação em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0800580-06.2022.8.10.0023 Promovente: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA Promovido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXII, Faço a intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 05 dias, pleiteiem o que entenderem de direito.

    Açailândia/MA, Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023.

    CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Tecnico Judiciario

  • 20/11/2023 14:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 09:39

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 09:39

    Juntada de despacho

  • 26/06/2023 09:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 21/06/2023 09:09

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/06/2023 19:59

    Decorrido prazo de RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 01:05

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-e-mail: [email protected] Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 -whatsApp PROCESSO Nº: 0800580-06.2022.8.10.0023 AUTOR: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Senhor (a) RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 11822-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias e através de advogado, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos.

    A não apresentação, no prazo estabelecido, implicará no envio do processo à Turma Recursal sem a devida manifestação.

    Quarta-feira, 24 de Maio de 2023 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário

  • 24/05/2023 17:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 13:27

    Juntada de recurso inominado

  • 12/05/2023 00:46

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 12/05/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800580-06.2022.8.10.0023 AUTOR: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700, - até 996 - lado par, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04542-000 RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 11822-MA) Advogado(s) do reclamado: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968-SP) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe.

    Quarta-feira, 10 de Maio de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 10/05/2023 19:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2023 10:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/05/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 16:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 24/04/2023 12:17

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 11:05

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 16/12/2022 08:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 07/12/2022 12:56

    Juntada de petição

  • 02/12/2022 09:06

    Juntada de contestação

  • 29/09/2022 00:42

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 29/09/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965   PROCESSO: 0800580-06.2022.8.10.0023 PROMOVENTE: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 11822-MA) PROMOVIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA  INTIMAÇÃO ELETRÔNICA                      De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, designada para o dia 07/12/2022 11:00, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

    Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

    Observação: As partes e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima.  AçAILâNDIA, 22/09/2022                                                                                                                                    SAMARA AQUINO SOUSA                                                                                                                                       Técnico Judiciário

  • 22/09/2022 16:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2022 16:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2022 16:09

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 22/09/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 00:02

    Decorrido prazo de RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA em 30/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 22:06

    Decorrido prazo de RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA em 30/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 21:57

    Decorrido prazo de RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 21:39

    Decorrido prazo de RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

  • 18/07/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 03:56

    Publicado Intimação em 22/06/2022.

  • 28/06/2022 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Processo nº 0800580-06.2022.8.10.0023 AUTOR: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA Rua Minas Gerais, 27, Quadra 02, Brasil Novo, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 11822-MA)   De ordem da MM.

    Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme:  Nº  ID  69304852  nos autos do processo em epígrafe.    Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 20/06/2022 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 11:06

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 14:46

    Publicado Intimação em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Processo nº 0800580-06.2022.8.10.0023 AUTOR: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA Rua Minas Gerais, 27, Quadra 02, Brasil Novo, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 11822-MA)   De ordem da MM.

    Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO  nos autos do processo em epígrafe.    Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 16/05/2022 12:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 17:01

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:00

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 00:17

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 07/05/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Processo nº 0800580-06.2022.8.10.0023 AUTOR: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA Rua Minas Gerais, 27, Quadra 02, Brasil Novo, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 11822-MA)   De ordem da MM.

    Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO nos autos do processo em epígrafe.    Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 05/05/2022 07:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2022 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 15:21

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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