29/04/2025 00:10

Decorrido prazo de RENATO MONTESUMA LIMA em 25/03/2025 23:59.
25/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 14:54

Juntada de termo
17/09/2024 22:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2024 16:05

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:37

Juntada de termo de juntada
15/05/2024 02:00

Decorrido prazo de Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Guaiuba/CE em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 08:58

Juntada de malote digital
22/04/2024 08:01

Expedição de Informações pessoalmente.
04/04/2024 11:08

Juntada de Ofício
23/02/2024 01:36

Decorrido prazo de RENATO MONTESUMA LIMA em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:57

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 14:41

Juntada de protocolo
16/01/2024 23:08

Juntada de Carta precatória
15/01/2024 16:52

Juntada de Informações prestadas
04/04/2023 23:09

Outras Decisões
17/01/2023 17:18

Conclusos para decisão
17/01/2023 17:18

Juntada de Certidão
27/10/2022 19:24

Decorrido prazo de ADALBERTO PEREIRA LIMA em 20/10/2022 23:59.
28/09/2022 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 21:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/08/2022 14:05

Decorrido prazo de RENATO MONTESUMA LIMA em 10/08/2022 23:59.
19/07/2022 01:36

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 09:36

Expedição de Mandado.
15/07/2022 09:17

Juntada de Certidão
24/06/2022 16:38

Decorrido prazo de RENATO MONTESUMA LIMA em 17/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:29

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Balsas/MA, 06 de maio de 2022 Antônio Carlos Fernandes Coelho Júnior Estagiário
06/05/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 09:45

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2007

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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