02/07/2025 10:48

Juntada de petição
30/06/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIZA VERONICA LIMA LEAO em 16/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 26/05/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de DENYSE NOIA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:19

Juntada de termo
07/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:55

Decorrido prazo de DENYSE NOIA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:54

Decorrido prazo de DENYSE NOIA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:44

Juntada de contrarrazões
02/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:45

Juntada de termo
14/08/2024 09:50

Juntada de contrarrazões
09/08/2024 01:48

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
12/04/2024 22:50

Juntada de apelação
01/04/2024 10:54

Juntada de petição
26/03/2024 19:44

Juntada de embargos de declaração
21/03/2024 11:02

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 13:17

Julgado improcedente o pedido
09/02/2024 15:24

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:24

Juntada de termo
15/06/2023 12:19

Juntada de petição
12/06/2023 12:01

Juntada de petição
25/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2021 14:49

Conclusos para despacho
07/11/2021 14:49

Juntada de termo
07/11/2021 14:48

Juntada de Certidão
18/09/2021 18:47

Decorrido prazo de CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA em 15/09/2021 23:59.
18/09/2021 01:40

Publicado Intimação em 08/09/2021.
18/09/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
07/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0803940-34.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO SILVA TORRES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYSE NOIA DE OLIVEIRA - MA11156 RÉU: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697 D E S P A C H O Vistos, etc Intime-se o requerido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os documentos juntados pela requerente em petição de Id.42002676 e42002679.

Após, conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 18 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2793/2021
06/09/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:53

Decorrido prazo de POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:53

Decorrido prazo de DENYSE NOIA DE OLIVEIRA em 10/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 11:26

Conclusos para decisão
04/03/2021 11:40

Juntada de petição
17/02/2021 00:25

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0803940-34.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO SILVA TORRES Advogado do(a) AUTOR: DENYSE NOIA DE OLIVEIRA - MA11156 RÉU: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI - MA10690 D E C I S Ã O Vistos, etc. CONVERTO o julgamento em diligência, por existir dúvida essencial para resolução do mérito pendente de esclarecimentos.

Com efeito, dos termos da exordial, denota-se que no dia 31/03/2015 a parte requerente aduz que submeteu-se a exame cardiológico no Hospital São Rafael, na cidade de Imperatriz/MA, sendo diagnosticada “Insuficiência Aórtica Importante” com recomendação de cirurgia no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

E, por ter programado viagem nos dias 02/04 a 05/04 para a cidade de Ribeirão Preto/SP, para passar a Semana Santa, manteve sua programação, sem, contudo, anexar os bilhetes de passagem que poderia comprovar exatamente esse interstício programado de sua viagem.

Ademais, uma vez que o retorno do requerente estava programado para o dia 05/04/2015, necessário dirimir se houve intercorrência administrativa aeroportuária ou junto a empresa aérea que impedisse de retornar à cidade de Imperatriz/MA nessa data, vez que os documentos médicos evidenciam que a emergência cardiológica e seu atendimento no Hospital do Coração – HCOR ocorreram no dia 06/04/2015.

Não consta nenhuma intercorrência médica antes dessa data (06/04), levando a conclusão lógica, de que a parte requerente deveria estar em Imperatriz/MA na ocasião, admitindo prova em contrário, ainda não juntada nem esclarecida nestes autos.

Inclusive, mesmo que houvesse, vê-se que a cirurgia foi agendada para o dia 08/04/2015, existindo tempo hábil para a parte requerente ou seus familiares, requererem, administrativamente, junto à requerida, eventuais hospitais de sua rede credenciada para realizar o procedimento na cidade de São Paulo/SP, pois na forma do art. 4º da Resolução Normativa da ANS nº 259/2011, a operadora deverá garantir o atendimento em outros prestadores de serviço, em caso de indisponibilidade de prestador integrante da sua rede.

Consta apenas a negativa de reembolso, inexistindo solicitação de atendimento emergencial para realização da cirurgia que perdurou mais de 48 (quarenta e oito) horas entre sua recomendação e efetivação, situação que atrai a plausibilidade dos argumentos de defesa no sentido da elegibilidade do nosocômio e afastando a emergência do atendimento.

Por fim, para elidir quaisquer dúvidas quanto ao fato da viagem ser por motivo de passeio (Semana Santa) ou conjugada para o referido atendimento médico, cabe à parte requerente juntar a prova dos empréstimos que contratou para pagar as despesas hospitalares, a fim de possibilitar ao juízo verificar se os recursos utilizados e que se almeja reembolso foram oriundos de financiamento, fontes próprias etc., inclusive, admitindo a reanálise da gratuidade judiciária, conforme o caso.

Registre-se que os esclarecimentos acima são essenciais para a resolução do mérito de forma integral, parcial ou até mesmo seu indeferimento.

Assim, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os bilhetes de passagens de seu deslocamento para a cidade de Ribeirão Preto/SP e motivos do noshow de retorno, os negócios de empréstimos que firmou para pagar das despesas hospitalares, seus extratos bancários no período de 31/03 a 14/04/2015 para verificação dos créditos relacionados a esses empréstimos e eventuais requisições administrativas junto à requerida para efetivação da cirurgia recomendada pelo HCOR em 06/04/2015.

Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 16 de novembro de 2020. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 34092020
11/02/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 22:53

Outras Decisões
26/10/2020 16:07

Juntada de petição
12/11/2019 10:56

Conclusos para julgamento
12/11/2019 10:45

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 12/11/2019 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .
12/11/2019 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2019 07:41

Juntada de diligência
12/11/2019 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2019 07:37

Juntada de diligência
11/11/2019 17:54

Juntada de petição
10/10/2019 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 15:01

Expedição de Mandado.
10/10/2019 15:01

Expedição de Mandado.
10/10/2019 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 15:32

Juntada de Ato ordinatório
08/10/2019 15:31

Audiência instrução designada para 12/11/2019 10:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.
27/09/2019 11:09

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 31/08/2018 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .
29/05/2019 10:38

Juntada de petição
08/05/2019 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2018 00:49

Decorrido prazo de DENYSE NOIA DE OLIVEIRA em 16/10/2018 23:59:59.
08/10/2018 10:32

Conclusos para decisão
03/10/2018 17:20

Juntada de petição
24/09/2018 00:16

Publicado Intimação em 24/09/2018.
22/09/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2018 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 11:13

Juntada de Ato ordinatório
12/09/2018 10:02

Juntada de contestação
04/09/2018 12:56

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/06/2018 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.
15/07/2018 02:19

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/06/2018 23:59:59.
09/07/2018 10:09

Juntada de Petição de diligência
09/07/2018 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2018 00:08

Publicado Intimação em 21/06/2018.
21/06/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2018 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2018 09:11

Expedição de Mandado
18/06/2018 16:06

Juntada de Ato ordinatório
18/06/2018 16:03

Audiência conciliação designada para 31/08/2018 10:00.
07/06/2018 00:56

Decorrido prazo de DENYSE NOIA DE OLIVEIRA em 06/06/2018 23:59:59.
22/05/2018 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2018 00:12

Publicado Intimação em 10/05/2018.
10/05/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2018 09:35

Expedição de Mandado
08/05/2018 11:20

Juntada de Ato ordinatório
08/05/2018 11:19

Audiência conciliação designada para 22/06/2018 09:30.
02/05/2018 13:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 12:23

Conclusos para despacho
06/04/2018 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
07/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801708-30.2020.8.10.0153

Residencial Gran Park - Parque das Aguas

Annalu Mendonca Figueiredo Ferreira Pire...

Advogado: Marilia Mendes Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2020 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0812821-83.2019.8.10.0001

Hernando Barbosa Moreno

Estado do Maranhao

Advogado: Carla Bastos Felix

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0813585-35.2020.8.10.0001

Lucas Correa da Silva

Jackson Douglas Mendes Pinheiro

Advogado: Geraldo Batista de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2020 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0817872-44.2020.8.10.0000

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Rosane de Oliveira Melo

Advogado: Jose Inacio Vilar Guimaraes Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2020 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0806749-59.2020.8.10.0029

Miguel Franca da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Yasmin Nery de Gois Brasilino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2020 16:23

Exibir Processo