18/10/2024 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2024 10:10

Juntada de contrarrazões
24/09/2024 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2024 02:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
12/07/2024 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2024 07:27

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/07/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2024.
05/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 09:20

Conhecido o recurso de HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 12.***.***/0001-80 (REQUERENTE) e não-provido
02/07/2024 22:46

Juntada de Certidão
02/07/2024 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 11:39

Juntada de petição
25/06/2024 10:17

Juntada de petição
21/06/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 17:06

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 11:41

Recebidos os autos
10/06/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/06/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2023 10:25

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
19/12/2023 10:16

Deliberado em Sessão - Retirado
18/12/2023 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023 11:43

Juntada de petição
04/12/2023 14:33

Conclusos para julgamento
04/12/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 11:00

Recebidos os autos
04/12/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/12/2023 11:00

Pedido de inclusão em pauta
18/07/2023 15:44

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
18/07/2023 15:25

Deliberado em Sessão - Retirado
18/07/2023 14:42

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 19:05

Juntada de petição
21/06/2023 14:56

Conclusos para julgamento
21/06/2023 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 12:07

Recebidos os autos
21/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/06/2023 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2022 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2022 08:50

Juntada de parecer do ministério público
09/05/2022 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2022.
07/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806175-86.2021.8.10.0001 APELANTE: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

ADVOGADA: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GEMENSORO (OAB RJ 108708).

APELADO (A): ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR: ROGÉRIO BELO PIRES MATOS (OAB).

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Recebidos os autos no dia 22 de novembro de 2021.

Processo despachado com atraso em face da pandemia de covid e do acúmulo de trabalho.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC.

A parte Apelada apresentou contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, 05 de maio de 2022.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
05/05/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 08:17

Recebidos os autos
22/11/2021 08:17

Conclusos para decisão
22/11/2021 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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