24/04/2025 11:26

Conclusos para julgamento
10/04/2025 21:23

Juntada de petição
10/04/2025 21:10

Juntada de petição
05/04/2025 07:55

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de PEDRO CALMON MENDES em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:12

Juntada de petição
22/03/2025 11:26

Publicado Intimação em 18/03/2025.
22/03/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA ÁREA DE URBANISMO em 26/02/2025 23:59.
16/03/2025 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 16:39

Juntada de petição
07/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:01

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2025 10:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:36

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2024 03:25

Juntada de Ofício
11/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:39

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:59

Juntada de petição
04/06/2024 05:24

Decorrido prazo de Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 13:05

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2024 09:14

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 09:20

Juntada de Ofício
22/03/2024 21:52

Juntada de Certidão
11/03/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 21:28

Juntada de petição
23/10/2023 12:29

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 09:30, 8ª Vara Cível de São Luís.
06/09/2023 01:38

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822081-82.2022.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ESPOLIO DE SILVANIA LIMA SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES -oab MA973-A REU: MARIA CELESTE DOS SANTOS RAMOS Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO CALMON MENDES - oab DF11678-A DESPACHO Do cômputo dos autos, verifica-se que não foi realizada a audiência de instrução do dia 16/08/2023 devido à indisponibilidade de rede/internet, ficando de ser reagendada (Id. 99306513).

Sendo assim, redesigno a audiência de instrução para o dia 20/10/2023 às 10:00 horas, na modalidade híbrida, facultando valer-se da videoconferência apenas a ré e o seu advogado, através do link: https://vc.tjma.jus.br/secciv8slz, senha tjma1234.

Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da ré, ficando os demais pedidos de serem apreciados em audiência.

Intimem-se as partes através de seus advogados.

São Luís (MA), 31 de agosto de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital
04/09/2023 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 10:00, 8ª Vara Cível de São Luís.
31/08/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:04

Juntada de petição
17/08/2023 11:35

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:35

Juntada de Certidão
16/08/2023 08:49

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:59

Juntada de petição
15/08/2023 03:57

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822081-82.2022.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ESPOLIO DE SILVANIA LIMA SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - OAB/MA 973-A REU: MARIA CELESTE DOS SANTOS RAMOS Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO CALMON MENDES - OAB/DF 11678-A DESPACHO Vistos e etc.

Trata-se de pedido formulado pela ré MARIA CELESTE DOS SANTOS RAMOS, requerendo a sua participação e de seus advogados, de forma virtual na audiência de instrução (16/08/2023), sob argumento de ser pessoa idosa e o escritório de advocacia ser de outra Comarca (Id. 97175869).

Sobre o tipo de formato da sessão, destaco que a Portaria Conjunta nº 1/2023 estabelece que as audiências deverão ocorrer, obrigatoriedade, no formato presencial.

No entanto, tal regra somente poderá ser excepcionalizada mediante solicitação da parte, cabendo ao magistrado decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial (§1º do art. 1º, da Portaria Conjunta 1/2023).

Ante o exposto, tendo em vistas as justificativas apresentadas, devidamente comprovadas, hei por bem deferir a realização da referida audiência no formato híbrido, devendo se valer da videoconferência apenas a ré e o seu advogado, enquanto os demais deverão comparecer de modo presencial, sob as advertências legais.

Quanto ao pedido de inclusão do Sr.

José Flávio Cardoso no polo ativo da demanda, constante em Id. 97655898, diga a parte ré em 5 (cinco) dias.

Forneça a Secretaria link para acesso e uso do sistema.

Aguarde-se pela audiência de instrução, agora no aparato híbrido.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 03 de agosto de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital
10/08/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:37

Juntada de petição
18/07/2023 15:31

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:14

Juntada de petição
04/07/2023 04:26

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 07:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 09:30, 8ª Vara Cível de São Luís.
19/06/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:48

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:02

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:44

Juntada de petição
23/09/2022 14:34

Conclusos para julgamento
23/09/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:51

Conclusos para despacho
06/09/2022 13:24

Juntada de petição
05/09/2022 11:44

Juntada de petição
23/08/2022 06:32

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822081-82.2022.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: SILVANIA LIMA SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - OAB/MA 973-A REU: MARIA CELESTE DOS SANTOS RAMOS Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO CALMON MENDES - OAB/DF 11678-A DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias.

De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento.

Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra.

Intimem-se.

São Luís (MA), 10 de agosto de 2022 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
19/08/2022 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 15:27

Conclusos para despacho
05/08/2022 14:19

Juntada de réplica à contestação
16/07/2022 04:48

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822081-82.2022.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: SILVANIA LIMA SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES -OAB MA973-A REU: MARIA CELESTE DOS SANTOS RAMOS Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO CALMON MENDES -OAB DF11678-A DESPACHO Intime-se a parte autora para, nos termos do art. 351, do CPC, manifeste-se acerca da contestação encontrada em ID 69811462, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

São Luís, 05 de julho de 2022 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida.

Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
12/07/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 09:09

Conclusos para despacho
22/06/2022 14:38

Juntada de contestação
02/06/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 14:50

Juntada de diligência
31/05/2022 15:27

Expedição de Mandado.
27/05/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 14:23

Conclusos para decisão
26/05/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 02:06

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:41

Juntada de petição
09/05/2022 09:51

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822081-82.2022.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: SILVANIA LIMA SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - OAB/MA 973-A REU: MARIA CELESTE DOS SANTOS RAMOS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial atribuindo à presente demanda, valor correto à causa bem como o rito, complementando as custas, haja vista se tratar de reintegração de posse, devendo o valor da causa ser o do imóvel, objeto da lide e na inicial não ser o correspondente ao proveito econômico almejado pela parte autora em sua inicial, nos termos do Art. 292, I e V, do CPC/2015.

Consequentemente, a parte autora deve providenciar a complementação das custais processuais iniciais.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 28 de abril de 2022.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida.

Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital.
05/05/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:01

Conclusos para decisão
28/04/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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