TJMA - 0846427-73.2017.8.10.0001

14/08/2023 08:00

Arquivado Definitivamente

11/08/2023 15:49

Determinado o arquivamento

08/11/2022 12:14

Conclusos para despacho

08/11/2022 12:13

Juntada de Certidão

30/10/2022 14:34

Decorrido prazo de ENGARRAFAMENTO COROA LTDA em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022 14:33

Decorrido prazo de ENGARRAFAMENTO COROA LTDA em 21/09/2022 23:59.

29/08/2022 00:52

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022 00:00

Intimação

25/08/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022 13:21

Juntada de Certidão

07/07/2022 12:33

Recebidos os autos

07/07/2022 12:33

Juntada de despacho

21/07/2021 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

21/07/2021 07:47

Juntada de Certidão

16/07/2021 11:03

Juntada de petição

27/05/2021 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 12/05/2021 23:59:59.

24/04/2021 01:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ MA em 23/04/2021 23:59:59.

19/04/2021 07:36

Decorrido prazo de ENGARRAFAMENTO COROA LTDA em 12/04/2021 23:59:59.

17/03/2021 02:21

Publicado Intimação em 17/03/2021.

16/03/2021 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

15/03/2021 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021 12:57

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2021 12:08

Juntada de termo

10/02/2021 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021 09:48

Juntada de Carta ou Mandado

03/02/2021 17:50

Concedida a Segurança a ENGARRAFAMENTO COROA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0004-22 (IMPETRANTE)

10/05/2018 12:47

Conclusos para julgamento

02/05/2018 11:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2018 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica

12/04/2018 10:58

Juntada de Ato ordinatório

09/04/2018 15:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2018 01:12

Decorrido prazo de ENGARRAFAMENTO COROA LTDA em 03/04/2018 23:59:59.

14/03/2018 01:11

Decorrido prazo de GESTOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA CÉLULA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/03/2018 23:59:59.

08/03/2018 15:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2018 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2018.

08/03/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2018 15:49

Juntada de termo

07/03/2018 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2018 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2018 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2018 14:52

Expedição de Mandado

06/03/2018 14:52

Expedição de Mandado

28/02/2018 15:47

Concedida a Medida Liminar

28/02/2018 15:03

Conclusos para decisão

28/02/2018 15:03

Juntada de Certidão

23/02/2018 00:52

Decorrido prazo de GESTOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA CÉLULA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/02/2018 23:59:59.

16/02/2018 14:19

Juntada de Petição de contestação

15/02/2018 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2018 03:38

Decorrido prazo de ARMINDO CESAR TABOSA MORIM em 29/01/2018 23:59:59.

22/01/2018 00:13

Publicado Intimação em 22/01/2018.

20/12/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2017 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2017 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica

19/12/2017 09:09

Expedição de Mandado

04/12/2017 16:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017 17:45

Conclusos para decisão

01/12/2017 17:45

Distribuído por sorteio