30/07/2025 11:57

Conclusos para decisão
29/06/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 13/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
09/06/2025 21:45

Juntada de petição
21/05/2025 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:09

Juntada de petição
18/03/2025 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 22:16

Juntada de petição
25/01/2025 02:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 09:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 29/10/2024 23:59.
26/09/2024 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:44

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:11

Conclusos para despacho
25/01/2023 09:43

Recebidos os autos
25/01/2023 09:43

Juntada de decisão
12/07/2022 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/06/2022 12:07

Juntada de contrarrazões
17/06/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 10:42

Juntada de Certidão
30/05/2022 19:11

Juntada de apelação
13/05/2022 10:27

Juntada de petição
09/05/2022 14:17

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 15:57

Declarada decadência ou prescrição
14/02/2022 11:44

Conclusos para despacho
11/02/2022 18:01

Juntada de petição
22/01/2022 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
07/01/2022 18:22

Juntada de petição
17/12/2021 06:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 09:25

Conclusos para despacho
26/11/2021 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
24/11/2021 12:12

Declarada incompetência
04/11/2021 10:53

Conclusos para despacho
04/11/2021 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2021 09:53

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:15

Declarada incompetência
03/11/2021 09:21

Conclusos para decisão
01/11/2021 15:56

Juntada de petição
01/11/2021 15:07

Juntada de petição
01/11/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo