STJ - 0800352-28.2022.8.10.0024

22/08/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/08/2023 15:53

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 12:40

Conhecido o recurso de VALDENOR RIBEIRO DO CARMO e provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

19/06/2023 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/06/2023 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/06/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO