22/02/2024 01:50

Decorrido prazo de MILA CHRISTY DIAS VALERIO em 21/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 15:09

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 21:40

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:40

Decorrido prazo de FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 17:16

Outras Decisões
17/01/2024 15:25

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:12

Juntada de petição
05/12/2023 03:43

Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:36

Julgado procedente o pedido
11/08/2022 16:43

Conclusos para decisão
08/08/2022 14:46

Juntada de petição
05/08/2022 21:11

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 15:30

Juntada de petição
19/07/2022 01:35

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2022.
19/07/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:56

Conclusos para decisão
31/05/2022 12:02

Juntada de réplica à contestação
08/04/2022 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 09:34

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:33

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:35

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 18/03/2022 23:59.
03/03/2022 01:54

Publicado Citação em 22/02/2022.
03/03/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
20/02/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 19:20

Juntada de petição
03/08/2021 09:06

Conclusos para despacho
11/03/2021 12:50

Decorrido prazo de CAROLINA GOMES CHAVES em 10/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 02:07

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJe ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra, 20de novembro de 2019. Silvanda Oliveira Silva Auxiliar Judiciária Matrícula 116590
12/02/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019 18:00

Juntada de Certidão
18/11/2019 13:05

Recebidos os autos
18/11/2019 13:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2016

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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