19/08/2025 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 15:07

Juntada de termo
19/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2025 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:49

Juntada de petição
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 27/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:12

Recebidos os autos
30/01/2025 15:11

Juntada de despacho
20/09/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
20/09/2024 12:47

Juntada de termo
20/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:28

Juntada de contrarrazões
23/05/2024 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/05/2024 23:59.
09/04/2024 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:05

Conclusos para decisão
01/02/2024 10:17

Juntada de petição
30/01/2024 23:41

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
20/01/2024 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:23

Conclusos para despacho
05/12/2023 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:31

Juntada de recurso inominado
16/11/2023 13:55

Juntada de petição
14/11/2023 01:09

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 17:01

Julgado improcedente o pedido
10/07/2023 16:05

Conclusos para julgamento
10/07/2023 16:04

Juntada de Certidão
24/02/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 22:03

Conclusos para julgamento
28/06/2022 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/05/2022 23:59.
24/06/2022 19:58

Decorrido prazo de JOSE ROSA DA SILVA em 17/05/2022 23:59.
21/06/2022 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2022 11:35, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
20/06/2022 12:57

Juntada de petição
10/05/2022 14:01

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 14:00

Juntada de Certidão
06/05/2022 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 18:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 11:35 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
06/05/2022 16:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/02/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 09:16

Conclusos para despacho
25/10/2021 17:16

Juntada de petição
13/10/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 12:21

Conclusos para despacho
26/08/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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