03/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS ALMEIDA SANCHES E SILVA em 14/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
24/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:44

Juntada de petição
11/04/2025 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 12:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/12/2024 09:42

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:42

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:57

Juntada de petição
11/11/2024 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:09

Decorrido prazo de ELCIVAN FRANCISCO RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:47

Decorrido prazo de ELCIVAN FRANCISCO RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:48

Juntada de diligência
22/10/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 09:48

Juntada de diligência
11/10/2024 15:38

Expedição de Mandado.
11/10/2024 09:21

Juntada de Mandado
04/10/2024 12:09

Outras Decisões
02/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
02/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:16

Juntada de petição
27/06/2024 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 11:36

Juntada de termo
24/06/2024 10:36

Juntada de termo
21/06/2024 10:42

Outras Decisões
07/06/2024 16:28

Conclusos para despacho
19/05/2024 15:45

Juntada de petição
14/05/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 11:01

Juntada de termo
03/04/2024 12:36

Outras Decisões
26/06/2023 10:02

Juntada de Certidão
26/06/2023 09:38

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:37

Juntada de Certidão
18/06/2023 22:45

Juntada de petição
15/06/2023 01:16

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
29/05/2023 08:50

Juntada de Certidão
12/04/2023 08:56

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:29

Juntada de Certidão
16/01/2023 10:23

Juntada de Certidão
16/01/2023 09:44

Juntada de Certidão
03/08/2022 09:35

Deferido o pedido de MARIA DAS DORES SARAIVA DOS REIS - CPF: *76.***.*89-34 (EXEQUENTE)
04/11/2021 08:25

Conclusos para decisão
04/11/2021 08:24

Juntada de Certidão
01/11/2021 21:39

Desentranhado o documento
01/11/2021 21:39

Cancelada a movimentação processual
11/07/2021 21:05

Decorrido prazo de ELCIVAN FRANCISCO RIBEIRO em 06/07/2021 23:59.
28/06/2021 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 12:19

Juntada de diligência
27/05/2021 08:52

Juntada de petição
18/03/2021 11:05

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS ALMEIDA SANCHES E SILVA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:00

Juntada de petição
16/03/2021 21:27

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SARAIVA DOS REIS em 15/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 00:10

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 07:34

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS ALMEIDA SANCHES E SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829088-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES SARAIVA DOS REIS REPRESENTADO: ELCIVAN FRANCISCO RIBEIRO Advogado do(a) REPRESENTADO: ALBERTO CARLOS ALMEIDA SANCHES E SILVA - MA20722 DECISÃO Trata-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento comum em que MARIA DAS DORES SARAIVA DOS REIS litiga contra ELCIVAN FRANCISCO RIBEIRO, na qual requerem o cumprimento DO ACORDO HOMOLOGADO.

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Com efeito, analisando os autos verifica-se que foi REALIZADO ACORDO, com compromisso de desocupação voluntária do imóvel, objeto da demanda, nos termos do documento ID Num. 38436117.

Todavia, mesmo após homologação e trânsito em julgado desta, decorreu o prazo para desocupação voluntária, fazendo jus, a parte demandante, portanto, ao exercício coercitivo do cumprimento do acordo.

Dessa forma, DEFIRO a expedição de mandado de desocupação e imissão de posse, determinando que : 1º – Seja o réu intimado para, em 05 dias, providenciar a retirada dos seus bens; 2º – Sendo constatado cumprimento ou abandono do imóvel, seja promovida a imissão do autor na posse do imóvel, inclusive, sendo possível a utilização de chaveiro para sua entrada; 3º – Não havendo cumprimento da desocupação, seja promovida a desocupação forçada do imóvel mencionado na inicial, inclusive com autorização de reforço policial para cumprimento do aludido ato processual, caso necessário.

Fica autorizada, ainda, a troca de fechadura do bem, com vistas a segurança nos novos possuidores.

No último caso, no que diz respeito aos bens que guarnecem o imóvel devem ser retirados pela parte demandada e/ou ocupante do imóvel ou destinados a um local de sua indicação e acesso, ficando as despesas a cargo da parte demandada e/ou ocupante do imóvel.

Aguarde-se o prazo de cumprimento de sentença.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE DESOCUPAÇÃO, IMISSÃO DE POSSE E INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se por Oficial de Justiça.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
08/03/2021 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 07:51

Expedição de Mandado.
08/03/2021 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 15:36

Outras Decisões
17/02/2021 18:04

Juntada de petição
17/02/2021 11:26

Conclusos para decisão
11/02/2021 01:29

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829088-96.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES SARAIVA DOS REIS REPRESENTADO: ELCIVAN FRANCISCO RIBEIRO Advogado do(a) REPRESENTADO: ALBERTO CARLOS ALMEIDA SANCHES E SILVA - OABMA20722 DESPACHO Intime-se a parte executada, pelo patrono, para pagar a valor apontado pela parte demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), bem como de incidência de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, DETERMINO o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), por meio do sistema eletrônico BacenJud.

Independentemente de penhora ou de nova intimação, fica a parte demandada cientificado, desde logo, de que, transcorrido o prazo previsto para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação.

Caso haja apresentação de impugnação, devidamente certificado, determino a conclusão do feito para decisão.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
09/02/2021 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 06:24

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS ALMEIDA SANCHES E SILVA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:24

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS ALMEIDA SANCHES E SILVA em 29/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 08:21

Conclusos para despacho
01/02/2021 08:19

Transitado em Julgado em 29/01/2021
29/01/2021 12:47

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2021 09:27

Juntada de Certidão
20/01/2021 11:27

Juntada de petição
18/12/2020 10:40

Juntada de Certidão
16/12/2020 05:18

Decorrido prazo de ELCIVAN FRANCISCO RIBEIRO em 15/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 02:48

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 23:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 23:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2020 14:49

Homologada a Transação
03/12/2020 12:12

Conclusos para julgamento
01/12/2020 09:28

Recebidos os autos
01/12/2020 09:28

Audiência Conciliação cancelada para 11/01/2021 08:30 Central de Videoconferência.
27/11/2020 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
25/11/2020 14:15

Juntada de ata da audiência
24/11/2020 11:56

Recebidos os autos
24/11/2020 11:56

Juntada de Certidão
24/11/2020 11:55

Expedição de Informações pessoalmente.
24/11/2020 11:53

Juntada de ato ordinatório
24/11/2020 11:50

Audiência Conciliação designada para 11/01/2021 08:30 Central de Videoconferência.
24/11/2020 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
23/11/2020 11:35

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2020 02:45

Decorrido prazo de ELCIVAN FRANCISCO RIBEIRO em 09/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 08:37

Juntada de diligência
03/11/2020 08:29

Mandado devolvido dependência
03/11/2020 08:29

Juntada de diligência
24/10/2020 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 09:03

Juntada de Certidão
15/10/2020 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2020 07:01

Juntada de diligência
06/10/2020 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 21:17

Expedição de Mandado.
06/10/2020 12:11

Juntada de Carta ou Mandado
06/10/2020 12:11

Juntada de Carta ou Mandado
05/10/2020 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 10:26

Juntada de Ato ordinatório
05/10/2020 10:24

Audiência Conciliação designada para 24/11/2020 08:00 Central de Videoconferência.
02/10/2020 19:57

Expedição de Mandado.
02/10/2020 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2020 19:46

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para DESPEJO (92)
02/10/2020 17:22

Concedida a Medida Liminar
23/09/2020 12:32

Juntada de petição
23/09/2020 12:02

Conclusos para decisão
23/09/2020 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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