07/01/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/01/2025 17:08

Juntada de contrarrazões
03/12/2024 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
03/12/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:08

Juntada de petição
26/10/2024 00:18

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 21:06

Juntada de petição
04/10/2024 01:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 08:17

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/03/2024 02:48

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 06/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:12

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:29

Juntada de petição
15/02/2024 03:57

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
31/01/2024 02:15

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:41

Juntada de Certidão
24/01/2024 21:09

Juntada de embargos de declaração
20/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 06:39

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2023 17:08

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:02

Juntada de Certidão
10/04/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 19:43

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 17:25

Conclusos para decisão
14/12/2021 12:04

Juntada de petição
14/12/2021 12:02

Juntada de petição
09/12/2021 10:41

Juntada de petição
20/11/2021 18:40

Juntada de petição
19/11/2021 17:55

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

[Contribuição sobre a folha de salários, Adicional de Insalubridade, Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] Nº 0802999-23.2019.8.10.0049 REQUERENTE: DIANA AMORIM DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR OAB- MA7550 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO OAB - MA12540 FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, caso contrário proceder-se-á ao julgamento antecipado do mérito.

Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverá, no mesmo prazo, ser indicado o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Em havendo mais de um autor ou mais de um réu, o prazo entre estes será comum.

Após, voltem-me conclusos.

Paço do Lumiar, data do sistema.”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.

De ordem da MM.

Juiz de Direito Titular, da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.

Mat. 122085
17/11/2021 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 11:14

Conclusos para decisão
27/02/2021 15:25

Juntada de réplica à contestação
18/02/2021 00:32

Publicado Intimação em 17/02/2021.
16/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0802999-23.2019.8.10.0049 REQUERENTE: DIANA AMORIM DE SOUSA ADVOGADO(A): DR(A).

Advogado(s) do reclamante: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR – 7550 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros (2) Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação e especificar as provas que intenciona produzir.”.

Paço do Lumiar, Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2021.

De ordem da MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 122085
15/02/2021 18:04

Juntada de Certidão
15/02/2021 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2021 01:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:32

Decorrido prazo de PREVPAÇO em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 18:51

Juntada de contestação
27/01/2021 09:49

Juntada de contestação
01/12/2020 20:45

Juntada de petição
01/12/2020 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2020 16:05

Juntada de diligência
20/11/2020 14:02

Expedição de Mandado.
19/11/2020 11:51

Juntada de Carta ou Mandado
18/11/2020 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 06:10

Decorrido prazo de RAYANE BARBOSA DUARTE em 01/06/2020 23:59:59.
23/04/2020 11:37

Conclusos para despacho
23/04/2020 10:31

Juntada de petição
26/03/2020 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 09:38

Conclusos para despacho
29/10/2019 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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