STJ - 0801061-85.2022.8.10.0049

15/04/2024 09:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/04/2024 09:31

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 19:00

Conheço do agravo de CONCEICAO DE MARIA ALBUQUERQUE SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/01/2024 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/01/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/01/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO