TJMA - 0810974-21.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/09/2025 00:46
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/09/2025 23:59.
-
19/09/2025 00:46
Decorrido prazo de MARIA DE LURDES BARROS DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2025.
-
27/08/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/08/2025 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0810974-21.2022.8.10.0040 EMBARGANTE: MARIA DE LURDES BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JR (OAB/MA 12234) EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11099-A) Relatora: Desembargadora Substituta ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração para correção de erro material.
A Embargante sustenta equívoco na publicação de acórdão, pois foi juntado acórdão de processo diverso.
Pugna pelo acolhimento dos presentes declaratórios. É o sucinto relatório.
DECIDO.
Sem maiores delongas, torno sem efeito e anulo o acórdão (id 46397666).
Por conseguinte, conheço e acolho os presentes Embargos de Declaração para sanar o erro material acima mencionado.
Após o prazo recursal, voltem-me conclusos para análise e julgamento do recurso de Apelação, pois o processo encontra-se saneado com as contrarrazões apresentadas e parecer ministerial, da lavra da Dra.
Sandra Elouf.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora Substituta Rosária de Fátima Almeida Duarte Relatora -
25/08/2025 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2025 13:03
Embargos de Declaração Acolhidos
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16/07/2025 00:48
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/07/2025 23:59.
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30/06/2025 10:18
Juntada de embargos de declaração (1689)
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24/06/2025 00:39
Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2025.
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24/06/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/06/2025 14:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/06/2025 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 12:51
Conhecido o recurso de MARIA DE LURDES BARROS DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*21-91 (APELANTE) e não-provido
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16/06/2025 11:34
Juntada de Certidão
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16/06/2025 11:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/06/2025 13:09
Juntada de petição
-
03/06/2025 11:01
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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27/05/2025 12:08
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 12:36
Recebidos os autos
-
02/04/2025 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
02/04/2025 12:36
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
17/01/2025 09:44
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
04/10/2024 10:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/10/2024 09:56
Juntada de parecer do ministério público
-
28/08/2024 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/08/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 10:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
19/02/2024 09:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/02/2024 09:37
Recebidos os autos do CEJUSC
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19/02/2024 09:37
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
19/02/2024 09:37
Conciliação infrutífera
-
16/02/2024 12:03
Juntada de petição
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02/02/2024 00:03
Decorrido prazo de MARIA DE LURDES BARROS DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/02/2024 23:59.
-
12/12/2023 16:46
Juntada de petição
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11/12/2023 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/12/2023 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/12/2023 10:49
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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11/12/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2023.
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08/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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07/12/2023 10:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
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07/12/2023 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2023 11:05
em cooperação judiciária
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29/11/2023 10:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/11/2023 10:12
Juntada de parecer do ministério público
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25/10/2023 13:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/10/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 11:19
Juntada de petição
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26/09/2023 07:45
Recebidos os autos
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26/09/2023 07:45
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 07:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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