16/12/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 09:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/12/2024 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 09:16

Processo Desarquivado
12/12/2024 15:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/06/2024 14:04

Juntada de petição
21/06/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 12:54

Juntada de Certidão de juntada
19/06/2024 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 09:24

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:38

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:51

Juntada de petição
24/04/2024 09:07

Juntada de petição
23/04/2024 18:16

Juntada de petição
22/03/2024 01:24

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 11:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:55

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:55

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:56

Juntada de petição
06/11/2023 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 11:57

Juntada de ato ordinatório
06/11/2023 11:56

Transitado em Julgado em 18/07/2023
21/07/2023 08:06

Decorrido prazo de PREVIPLAN CLUBE em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 04:26

Decorrido prazo de MIRETE DE JESUS MUNIZ CUTRIM em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 02:15

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 11:28

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 14:35

Juntada de Informações prestadas
16/02/2023 16:36

Conclusos para julgamento
07/12/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 18:22

Conclusos para decisão
14/11/2022 18:21

Juntada de Certidão
14/11/2022 18:16

Juntada de Certidão
09/03/2021 07:34

Decorrido prazo de MARIA LUCIMARA DE ARAUJO LOURENCO em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:00

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 08/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:28

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N.: 0800792-49.2018.8.10.0061 AUTOR: MIRETEDE JESUS MUNIZ CUTRIM ADVOGADO: DR.

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO, OAB-MA 8672 RÉU(S): PREVIPLAN CLUBE ADVOGADO: DR.

MARIA LUCIMARA DE ARAUJO LOUREÇO, OAB-CE 38038 DECISÃO ( 38746095 ) “Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A legalidade da cobrança da tarifa denominada "pagamento de cobrança a título de seguro"; 2) O cabimento dos danos morais.

A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Casa seja requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observada a limitação de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC).

Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.

Viana/MA, Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara”
09/02/2021 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 17:44

Juntada de petição
02/12/2020 18:34

Outras Decisões
15/09/2020 11:21

Conclusos para despacho
15/09/2020 11:19

Juntada de Certidão
17/08/2020 15:59

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2020 13:02

Juntada de petição
10/07/2020 15:45

Juntada de contestação
15/06/2020 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 19:41

Conclusos para decisão
24/09/2018 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica
24/09/2018 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica
14/07/2018 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
13/06/2018 17:13

Conclusos para decisão
13/06/2018 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2018

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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