04/09/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/09/2025 23:59.
05/08/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:26

Decorrido prazo de HELIA AMORIM LEAL em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:31

Recebidos os autos
24/07/2025 12:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/07/2025 11:12

Juntada de recurso especial (213)
23/07/2025 09:50

Juntada de petição
11/07/2025 07:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2025.
11/07/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2025 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 18:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALSAS - CNPJ: 06.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte
01/07/2025 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:22

Juntada de parecer
30/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:47

Recebidos os autos
26/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/05/2025 15:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/09/2023 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 14:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 10:41

Determinada a redistribuição dos autos
05/07/2023 19:30

Juntada de petição
20/10/2022 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2022 23:37

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2022 14:37

Juntada de parecer do ministério público
23/08/2022 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:41

Recebidos os autos
03/06/2022 12:41

Conclusos para decisão
03/06/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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