16/01/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/12/2023 12:35

Juntada de ato ordinatório
21/11/2023 14:38

Juntada de contrarrazões
13/10/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 10:39

Juntada de apelação
15/09/2023 01:43

Decorrido prazo de BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:33

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 12:00

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:16

Julgado procedente o pedido
24/08/2021 16:16

Juntada de petição
26/04/2021 16:12

Juntada de petição
27/02/2021 18:21

Juntada de petição
10/02/2021 18:26

Conclusos para decisão
08/02/2021 12:50

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
05/02/2021 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 12:27

Juntada de petição
02/02/2021 17:38

Juntada de petição
28/01/2021 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
26/01/2021 15:08

Juntada de petição
12/01/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801473-34.2020.8.10.0001 AUTOR: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA - AM4815 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogado do(a) REU: MARCOS AURELIO MENDES LIMA - MA16883 ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 11 de janeiro de 2021.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
11/01/2021 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2021 14:23

Juntada de Ato ordinatório
18/12/2020 17:40

Juntada de petição
27/11/2020 02:06

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 17:12

Juntada de Ato ordinatório
17/11/2020 16:46

Juntada de petição
16/11/2020 18:21

Juntada de contestação
16/11/2020 09:52

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 10:52

Juntada de contestação
17/09/2020 09:35

Juntada de termo
15/09/2020 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2020 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2020 14:00

Juntada de Carta ou Mandado
07/08/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 14:43

Conclusos para despacho
03/03/2020 15:37

Juntada de petição
19/02/2020 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 18:24

Conclusos para despacho
17/01/2020 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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