29/10/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 07:52

Transitado em Julgado em 16/10/2024
20/10/2024 09:56

Decorrido prazo de LUCIANO RICARDO TARGINO BASTOS em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:56

Decorrido prazo de ANANDA DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 14:29

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 13:15

Conclusos para julgamento
29/08/2023 19:17

Juntada de petição
22/08/2023 14:10

Outras Decisões
16/02/2023 09:24

Conclusos para decisão
16/02/2023 09:01

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC
07/12/2022 10:19

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
07/12/2022 10:17

Conciliação infrutífera
06/12/2022 08:47

Juntada de Certidão
06/12/2022 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
30/11/2022 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 16:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/10/2022 14:17

Expedição de Mandado.
05/10/2022 09:20

Juntada de Mandado
01/10/2022 17:36

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856758-75.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLGA MERCEDES RIBEIRO SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANANDA DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO - MA22311 REU: LUCIANO RICARDO TARGINO BASTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 06/12/2022 09:30 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 SENHA: “tjma1234”.

Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].

São Luis, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022.

PEDRO E.

COSTA BARBOSA N.

Tec Jud Matrícula 134296
27/09/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 11:44

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
27/09/2022 11:41

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:18

Recebidos os autos do CEJUSC
11/07/2022 14:17

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 11/07/2022 14:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
11/07/2022 14:17

Conciliação infrutífera
11/07/2022 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
06/07/2022 12:03

Juntada de petição
23/06/2022 10:21

Juntada de termo
19/05/2022 16:41

Juntada de petição
18/05/2022 05:20

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 09:10

Juntada de Certidão
17/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856758-75.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLGA MERCEDES RIBEIRO SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANANDA DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO - MA22311 REU: LUCIANO RICARDO TARGINO BASTOS DESPACHO Cuida-se de demanda judicial de cobrança com indenização por rescisão contratual imotivada.

Realizado o pagamento das custas judiciais pela parte autora antes da análise do pedido de gratuidade de justiça, deixo de analisar ante realização de ato contrário ao pedido.

Vê-se ainda que esta incluiu desconto não autorizado por este Juízo, razão pela qual tomo este pagamento como parcela inicial.

Restando pendente o pagamento de saldo de custas judiciais iniciais, deve a parte autora promover o pagamento do saldo em 03 (três) parcelas mensais.

Optando o Autor pela propositura da demanda perante a Justiça Cível, passa a assumir a responsabilidade de cumprimento das formalidades legais para recepção, conhecimento, julgamento e satisfação do direito, como nos ônus decorrentes, como a litigância de má-fé, processo colaborativo, demonstração de pretensão resistida, sucumbência, recorribilidade das decisões e demais detalhes que certamente foi orientado por seu patrono, sendo essa escolha uma livre manifestação da vontade de submeter-se a essas condições.

Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial – e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, nem se tratando de matéria que não possa ser resolvida por autocomposição, siga-se as determinações abaixo.

Deste modo, determino: A designação da audiência de tentativa de conciliação a se realizar por videoconferência, sem prejuízo de entendimento direto entre as partes; A citação e intimação das partes para participarem do ato, devendo lhes ser repassadas as orientações de acesso à respectiva sala de videoconferência; Não ocorrendo a composição para solução da demanda, poderão as partes negociarem o percurso processual, na forma do art. 190 do CPC, inclusive quanto à produção de prova extraprocessual de forma cooperativa, entre si, e colaborativa, para com a demanda, para que se assegure o resultado prático do processo em tempo hábil.

Não havendo acordo processual do art. 190, fica de logo a parte demandada intimada para, querendo, apresente resposta à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. (art. 334, 335 e 345 do CPC) Na contestação, caso a parte demandada não pretenda discutir matérias preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), determino que a secretaria judicial, por meio ato ordinatório de réplica, também intime as partes acerca do interesse em produzir novas provas, advertindo-se que, caso não haja interesse nelas, os autos serão conclusos diretamente para sentença (art. 355, I, CPC).

Devem ser as partes cientificadas sobre os canais de comunicação do setor de videoconferências.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 11/07/2022 14:00 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1 SENHA: “tjma1234”.

Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].

São Luis, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022.

MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário
16/05/2022 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 07:36

Juntada de ato ordinatório
16/05/2022 07:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2022 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/05/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 09:00

Conclusos para despacho
31/03/2022 08:55

Juntada de Certidão
22/03/2022 20:49

Decorrido prazo de ANANDA DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO em 11/03/2022 23:59.
07/03/2022 15:55

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/02/2022 12:49

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 17:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/01/2022 10:37

Conclusos para despacho
30/11/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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