TJMA - 0800612-12.2022.8.10.0055
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 09:34
Juntada de petição
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18/10/2023 11:45
Juntada de petição
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06/06/2023 09:51
Arquivado Definitivamente
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05/06/2023 18:46
Determinado o arquivamento
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15/05/2023 09:08
Conclusos para despacho
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13/05/2023 01:34
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 01:34
Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 01:34
Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:37
Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:37
Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:37
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2023 23:59.
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19/04/2023 00:21
Publicado Intimação em 19/04/2023.
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19/04/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
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18/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº: 0800612-12.2022.8.10.0055 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: SEBASTIAO FONSECA BORGES Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: RUTCHERIO SOUZA MELO - MA19322-A, KLEYHANNEY LEITE BATISTA - MA20416 DEMANDADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º ,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Santa Helena/MA, 17 de abril de 2023.
VALERIA MORAES SOARES Tecnico Judiciario Sigiloso 166512 -
17/04/2023 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/04/2023 10:37
Juntada de Certidão
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14/04/2023 10:44
Recebidos os autos
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14/04/2023 10:44
Juntada de petição
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23/09/2022 10:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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22/09/2022 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2022 14:55
Conclusos para decisão
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05/09/2022 14:43
Juntada de contrarrazões
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26/08/2022 01:43
Publicado Intimação em 26/08/2022.
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26/08/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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25/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800612-12.2022.8.10.0055 Ação:[Indenização por Dano Material] Autor(a): SEBASTIAO FONSECA BORGES Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: RUTCHERIO SOUZA MELO - MA19322-A, KLEYHANNEY LEITE BATISTA - MA20416 Ré(u): BRADESCO CAPITALIZACAO S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º ,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, através deste ato, a parte recorrida, para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no art. art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95.
Santa Helena, 24 de agosto de 2022.
VALERIA MORAES SOARES Técnico Judiciário Sigiloso 166512 -
24/08/2022 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2022 08:56
Juntada de Certidão
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24/08/2022 08:55
Juntada de Certidão
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08/08/2022 20:59
Juntada de recurso inominado
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27/07/2022 18:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 15:30, 1ª Vara de Santa Helena.
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27/07/2022 18:22
Julgado procedente o pedido
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26/07/2022 16:39
Juntada de protocolo
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26/07/2022 15:26
Juntada de contestação
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17/05/2022 12:32
Publicado Intimação em 17/05/2022.
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17/05/2022 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
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16/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO nº 0800612-12.2022.8.10.0055 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: SEBASTIAO FONSECA BORGES End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: RUTCHERIO SOUZA MELO - MA19322, KLEYHANNEY LEITE BATISTA - MA20416 Requerido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A End.: Adv.: DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 27/07/2022, às 15h30, na sala de audiências deste Fórum.
Cite-se o requerido para que compareça à audiência acima designada, advertindo-lhe de que, caso não compareça, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais da parte demandante, sendo proferido julgamento de plano (art. 18, § 1º da Lei nº 9099/95).
Na ocasião da audiência, sendo infrutífera a tentativa de conciliação, deverá apresentar contestação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial, a teor dos arts. 285 e 319 do CPC, aplicados subsidiariamente à Lei 9.099/95.
Cientifique-se-lhe, outrossim, de que, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, tenho por incidente no presente caso a inversão do ônus da prova.
Intime-se a parte requerente para que compareça à audiência consignando-se a advertência de que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, do referido diploma legal) e sua condenação ao pagamento das custas.
As partes e testemunhas deverão comparecer ao Fórum, com antecedência de, no máximo, 10 (dez) minutos, desacompanhadas de pessoas que não participarão do ato, no intuito de evitar aglomerações.
Na ocasião, deverão usar máscaras que cubra boca e nariz, bem como apresentar comprovante de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19), nos termos da Portaria-GP N° 482022, para poderem acessar as dependências do Fórum.
A audiência será presencial e não serão enviados links para participação por videoconferência.
Cite-se.
Intimem-se.
Publique-se.
Cumpra-se. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta.
Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.
A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22050218032975200000061689516 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - TITULO DE CAPITALIZAÇÃO - SEBASTIÃO FONSECA BORGES X BRADESCO Documento Diverso 22050218032979200000061689517 1.
PROC DOC - SEBASTIAO FONSECA BORGES Documento Diverso 22050218032983800000061689518 EXTRATO 2019 - SEBASTIAO FONSECA Documento Diverso 22050218032991200000061689519 EXTRATO 2021 - SEBASTIAO FONSECA Documento Diverso 22050218032996000000061689520 EXTRATO 2022 SEBASTIAO FONSECA Documento Diverso 22050218033000000000061689521 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito -
13/05/2022 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2022 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/05/2022 10:09
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 15:30 1ª Vara de Santa Helena.
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12/05/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2022 15:20
Conclusos para despacho
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02/05/2022 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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