03/03/2023 12:49

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 12:48

Transitado em Julgado em 03/03/2023
08/07/2022 17:55

Decorrido prazo de MATHEUS LINS ROCHA em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 17:55

Decorrido prazo de YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 17:53

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 17:53

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 06/06/2022 23:59.
16/05/2022 11:49

Juntada de petição
16/05/2022 01:44

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0806015-07.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JOAO FIGUEIREDO ROSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A, IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S REQUERIDO: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogados/Autoridades do(a) REU: ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS - BA21975, YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO - PA013656, MATHEUS LINS ROCHA - BA53602 SENTENÇA Trata-se de Ação proposta por JOAO FIGUEIREDO ROSA em face de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.

Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo.

Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Sem honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Imperatriz, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
12/05/2022 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 08:11

Homologada a Transação
11/05/2022 16:10

Conclusos para julgamento
11/05/2022 16:10

Juntada de termo
11/05/2022 16:04

Juntada de petição
11/05/2022 16:01

Juntada de protocolo
07/04/2022 11:43

Juntada de termo
01/04/2022 12:49

Decorrido prazo de JOAO FIGUEIREDO ROSA em 31/03/2022 23:59.
16/03/2022 15:30

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:59

Conclusos para despacho
07/03/2022 13:56

Juntada de termo
07/03/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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