TJMA - 0844507-98.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 10:23
Juntada de petição
-
08/07/2025 00:11
Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES SETUBAL em 07/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:10
Publicado Intimação em 12/06/2025.
-
18/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2025 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2025 14:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/06/2025 15:07
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/05/2025 12:24
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 08:05
Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES SETUBAL em 15/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:29
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
23/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
21/08/2023 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2023 08:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/08/2023 16:45
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803811-13.2022.8.10.0000
-
28/03/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 10:28
Juntada de termo
-
27/10/2022 17:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/09/2022 23:59.
-
11/08/2022 19:55
Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES SETUBAL em 09/08/2022 23:59.
-
18/07/2022 00:10
Publicado Intimação em 18/07/2022.
-
16/07/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
14/07/2022 07:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 07:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2022 10:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/04/2022 08:46
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 23:37
Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES SETUBAL em 11/03/2022 23:59.
-
28/03/2022 09:09
Juntada de termo
-
03/03/2022 16:06
Juntada de contrarrazões
-
25/02/2022 00:34
Publicado Intimação em 15/02/2022.
-
25/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
22/02/2022 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 15:06
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 14:46
Juntada de embargos de declaração
-
11/02/2022 17:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 17:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/01/2022 20:23
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/01/2022 13:21
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 14:52
Juntada de petição
-
25/01/2022 00:38
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
25/01/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
-
14/01/2022 12:33
Juntada de petição
-
10/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0844507-98.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCO RODRIGUES SETUBAL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO (...) Devolvidos os autos, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os valores apurados.
Após, à conclusão para decisão de impugnação.
São Luís, 8 de março de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
09/01/2022 21:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2022 21:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/12/2021 11:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
17/12/2021 11:32
Realizado Cálculo de Liquidação
-
31/03/2021 18:34
Juntada de petição
-
08/03/2021 13:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/03/2021 13:54
Juntada de ato ordinatório
-
18/02/2021 21:27
Juntada de petição
-
12/02/2021 01:15
Publicado Despacho (expediente) em 12/02/2021.
-
11/02/2021 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
-
11/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0844507-98.2016.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES SETUBAL Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial n° 37946289.
Publique-se e intime-se.
São Luís /MA, 05 de fevereiro de 2021.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
10/02/2021 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2021 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 13:46
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 15:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
14/12/2020 15:50
Juntada de pendência de cálculo
-
12/03/2020 10:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/03/2020 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2018 15:55
Conclusos para decisão
-
17/06/2018 00:17
Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2018.
-
17/06/2018 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2018 11:08
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2018 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2018 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2017 10:15
Conclusos para despacho
-
20/07/2017 10:14
Juntada de Certidão
-
14/07/2017 09:57
Juntada de Petição de contestação
-
18/05/2017 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica
-
24/01/2017 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2016 11:34
Conclusos para despacho
-
22/07/2016 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2016
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800267-43.2020.8.10.0014
Sarah Palavra Cruz de Carvalho Eireli
Kleuberth Rodrigues Coutinho
Advogado: Eloisa Rodrigues Fernandes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/02/2020 13:43
Processo nº 0816123-89.2020.8.10.0000
Eloberg Bezerra de Andrade
Juizo da Vara Unica da Comarca de Sao Ra...
Advogado: Eloberg Bezerra de Andrade
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/10/2020 03:35
Processo nº 0801690-80.2020.8.10.0097
Maria Elcy dos Santos da Luz
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Torlene Mendonca Silva Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/10/2020 15:39
Processo nº 0801353-04.2019.8.10.0105
Francisca Gomes da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wellington dos Santos Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/12/2019 17:03
Processo nº 0802037-81.2018.8.10.0001
Maria das Dores Felicia da Conceicao
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Fabiana Diniz Alves
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/01/2018 09:14