23/12/2022 16:26

Juntada de petição
10/11/2022 09:12

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 09:07

Transitado em Julgado em 03/11/2022
09/09/2022 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 09:16

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:27

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM em 16/08/2022 23:59.
01/07/2022 09:22

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 11:49

Juntada de Certidão
22/06/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 06:43

Juntada de Edital
01/04/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:35

Conclusos para despacho
01/04/2022 13:34

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/01/2022 14:40

Conclusos para julgamento
14/01/2022 14:39

Juntada de Certidão
21/12/2021 03:11

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:09

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM em 17/12/2021 23:59.
10/12/2021 13:26

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2021 15:42

Juntada de termo
21/10/2021 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 14:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
14/09/2021 15:27

Decorrido prazo de EDVALDO NILO DE ALMEIDA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 15:27

Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 15:27

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 15:27

Decorrido prazo de SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 15:27

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 15:27

Decorrido prazo de INACIO HIGO MORAES CASTRO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 15:27

Decorrido prazo de MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES em 13/09/2021 23:59.
01/09/2021 22:24

Juntada de petição
25/08/2021 20:33

Juntada de petição
21/08/2021 01:52

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
21/08/2021 01:52

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Fórum Des.

José Maria Marques- Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro-MA INTIMAÇÃO Processo nº 0800623-89.2018.8.10.0052 Requerente(s) AUTOR: CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM Requerido(a)(s) REU: MUNICIPIO DE PINHEIRO Tipo de Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Pelo presente expediente, faço remessa destes autos ao Ministério Público Estadual, 1ª Promotoria de Pinheiro, para conhecimento da audiência Instrução e Julgamento, designada nestes autos para o dia 20/10/2021 às 09:30hs.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 17 de agosto de 2021. LILIAN VIEIRA ALVES Auxiliar Judiciário da 1ª Vara de Pinheiro/MA
17/08/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 15:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
21/06/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 07:43

Conclusos para despacho
28/04/2021 07:43

Juntada de
16/03/2021 18:56

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:41

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:05

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800623-89.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Desenho Industrial] PARTE(S) REQUERENTE(S): CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM Advogados: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12189, DR.

EDVALDO NILO DE ALMEIDA - OAB/DF 29502 e DR.

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - OAB/PB 19317 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DRA. MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - OAB/MA 14901, DRA. GEYSE MARA LIMA PIMENTA - OAB/MA 14187, DR. INACIO HIGO MORAES CASTRO - OAB/MA 12806, DR. FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 e DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DR.

LINCON LIMA SAMPAIO - OAB/MA 14303 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12189, DR.

EDVALDO NILO DE ALMEIDA - OAB/DF 29502 e DR.

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - OAB/PB 19317 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 36920663) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 1 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
01/03/2021 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 12:56

Juntada de Certidão
01/03/2021 12:23

Juntada de petição
25/02/2021 07:51

Decorrido prazo de SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO em 24/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 02:29

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800623-89.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Desenho Industrial] PARTE(S) REQUERENTE(S): CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM Advogado do(a) AUTOR: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - PB19317 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados do(a) REU: TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, LINCON LIMA SAMPAIO - MA14303 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID- 36920663), intimo a parte autora na pessoa do(a) advogado(a) acima mencionado para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo ciente do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos. Pinheiro/MA, 12 de fevereiro de 2021. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 134957, digitei e subscrevi.
12/02/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 15:24

Conclusos para despacho
05/08/2020 15:24

Juntada de Certidão
07/07/2020 02:39

Decorrido prazo de SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 06/07/2020 23:59:59.
03/06/2020 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 09:24

Juntada de Certidão
03/06/2020 09:20

Apensado ao processo 0801504-66.2018.8.10.0052
28/02/2020 16:12

Outras Decisões
26/11/2019 17:22

Conclusos para decisão
26/11/2019 17:22

Juntada de Certidão
24/09/2019 01:43

Decorrido prazo de SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO em 23/09/2019 23:59:59.
21/08/2019 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2019 12:20

Juntada de Certidão
21/09/2018 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 16/07/2018 23:59:59.
15/07/2018 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 03/07/2018 23:59:59.
15/07/2018 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 03/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 12:10

Juntada de Petição de contestação
10/07/2018 00:41

Decorrido prazo de SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO em 04/07/2018 23:59:59.
04/06/2018 10:45

Juntada de Petição de diligência
04/06/2018 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2018 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 16:52

Expedição de Mandado
23/05/2018 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2018 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2018 15:54

Conclusos para decisão
13/04/2018 16:28

Expedição de Mandado
11/04/2018 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 09:53

Conclusos para despacho
16/03/2018 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2018

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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