11/09/2025 09:20

Juntada de petição
09/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:17

Juntada de petição
29/11/2024 20:34

Conclusos para despacho
29/11/2024 20:34

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
28/03/2024 12:03

Juntada de petição
22/03/2024 19:25

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:34

Juntada de petição
24/11/2023 15:53

Juntada de petição
24/11/2023 01:46

Decorrido prazo de LENIMAR RIBEIRO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:46

Decorrido prazo de VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802126-63.2021.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LENIMAR RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A D ES P A C H O PRELIMINARMENTE, ALTERE A CLASSE PROCESSUAL.

EXECUÇÃO CONTRA LENIMAR RIBEIRO DA SILVA Apesar do pedido de penhora feito pela exequente em ID 94262853, observa-se que a executada ainda não foi intimada a pagar a dívida.

Posto isso, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze), realizar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, certifique-se, observando-se que de acordo com o art. 12-A da Lei nº 9.099/95, os prazos no Juizado Especial Cível computar-se-ão em dias úteis.

No caso de não pagamento voluntário, atualize-se o valor da dívida acrescida da multa de 10 % do art. 523, §1º, do NCPC.

Após os cálculos, conclusos para penhora on-line (FONAJE – ENUNCIADO 147).

Em não tendo êxito a penhora on-line ou não sendo possível proceda-se com os demais atos executórios.

Expeça-se mandado de arrecadação, penhora e avaliação.

Feita a arrecadação, penhora e avaliação, intime-se o executado da sua realização a fim de que, desejando, apresente embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 52, IX da Lei 9.099/95 c/c art. 525 do NCPC).

Transcorrido o prazo, certifique-se.

São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão
27/10/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 10:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/10/2023 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:39

Conclusos para despacho
09/06/2023 14:22

Juntada de petição
26/04/2023 04:04

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:18

Decorrido prazo de VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:43

Decorrido prazo de VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 21:15

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
29/03/2023 16:41

Juntada de petição
20/03/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:22

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:10

Recebidos os autos
16/02/2023 09:10

Juntada de despacho
02/09/2022 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/08/2022 18:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 18:11

Juntada de contrarrazões
17/07/2022 02:01

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 11:40

Outras Decisões
08/07/2022 09:47

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/06/2022 23:59.
07/07/2022 20:51

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 13:32

Conclusos para despacho
28/05/2022 01:48

Publicado Intimação em 20/05/2022.
28/05/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 17:15

Juntada de recurso inominado
17/05/2022 12:24

Julgado improcedente o pedido
03/05/2022 12:16

Conclusos para despacho
11/03/2022 11:35

Juntada de réplica à contestação
07/02/2022 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 15:17

Conclusos para decisão
20/12/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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