29/04/2021 21:06

Arquivado Definitivamente
29/04/2021 21:05

Transitado em Julgado em 14/04/2021
18/04/2021 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO ROBERTO em 14/04/2021 23:59:59.
12/03/2021 08:04

Decorrido prazo de CLASSIC PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME em 11/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:36

Publicado Sentença (expediente) em 18/02/2021.
18/02/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0800199-71.2020.8.10.0086 Classe: Ação de Execução Exeqüente :CLASSIC PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME Advogado: Advogado(s) do reclamante: WIARA DE SOUSA SAMPAIO, OAB/MA 16.110 e ROBERTO LUIS CARON, OAB/MA 3.722 Executado : MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENTENÇA Tratam os presentes autos de Ação de Execução, no bojo do qual fora formulado pedido de desistência pela demandante CLASSIC PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME, conforme ID. 38666038.

Preceitua o Código de Processo Civil em seu artigo 485 que: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII- homologar a desistência da ação.(…).

No caso dos autos, observo que a parte autora formulou pedido de desistência da presente ação, conforme ID. 38666038. Com efeito, diante do pedido de desistência formulado, considerado o teor do art. 485, inciso VIII do CPC, em outro sentido não se pode convergir, senão pela extinção prematura do feito sem resolução do mérito. Decido. Diante do exposto, lastreada no teor do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência do pedido formulado e, ato contínuo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos.

Esperantinópolis, 08 de janeiro de 2021.

Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, respondendo por esta Comarca
16/02/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 19:02

Extinto o processo por desistência
01/12/2020 09:01

Juntada de petição
04/09/2020 11:43

Conclusos para decisão
29/07/2020 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO ROBERTO em 27/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 20:41

Juntada de petição
05/06/2020 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2020.
05/06/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2020 22:15

Juntada de Certidão
03/06/2020 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 23:10

Conclusos para decisão
07/04/2020 23:09

Juntada de Certidão
11/03/2020 08:05

Juntada de petição
21/02/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 14:52

Conclusos para despacho
11/02/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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