06/06/2025 19:08

Juntada de petição
06/06/2025 17:40

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JANUARIA MARQUES SOUSA em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.
12/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:19

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de JANUARIA MARQUES SOUSA em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 18:23

Juntada de petição
07/02/2025 10:48

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 16:36

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/01/2024 18:11

Conclusos para decisão
18/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:45

Juntada de petição
21/06/2023 03:54

Decorrido prazo de JANUARIA MARQUES SOUSA em 20/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 15:45

Juntada de ato ordinatório
10/04/2023 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/04/2023 11:07

Realizado Cálculo de Tributos
10/04/2023 11:07

Conta Atualizada
30/06/2022 08:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2022 08:48

Transitado em Julgado em 20/04/2022
29/03/2022 08:52

Decorrido prazo de JANUARIA MARQUES SOUSA em 28/03/2022 23:59.
10/03/2022 12:13

Juntada de petição
07/03/2022 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2022.
04/03/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 10:05

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2021 20:47

Conclusos para decisão
11/02/2021 20:47

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de JANUARIA MARQUES SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:32

Decorrido prazo de JANUARIA MARQUES SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 12:23

Juntada de petição
15/01/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0841593-61.2016.8.10.0001 AUTOR: JANUARIA MARQUES SOUSA e outros (3) Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320, JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Tendo em vista os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial ao Id 39047499, além de que aduz não haver crédito a ser recebido pelas Exequentes Januária, Maria Deidla e Sílvia (matrícula nº 1.720.887) em razão de sua data de admissão, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o cálculo.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de impugnação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 08 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
14/01/2021 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 12:07

Conclusos para decisão
10/12/2020 08:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/12/2020 08:23

Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2020 11:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 12:45

Conclusos para despacho
25/05/2020 12:45

Juntada de Certidão
22/05/2020 02:00

Decorrido prazo de JANUARIA MARQUES SOUSA em 18/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 13:20

Juntada de petição
20/04/2020 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 13:23

Conclusos para despacho
27/01/2020 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/01/2020 10:38

Juntada de Certidão
19/03/2019 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2019 17:53

Juntada de petição
22/01/2019 10:45

Publicado Intimação em 21/01/2019.
22/01/2019 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2018 14:55

Juntada de Certidão
17/10/2018 09:16

Juntada de petição
04/10/2018 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica
27/06/2018 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 14:41

Conclusos para decisão
15/05/2018 10:43

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2018.
04/05/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2018 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2018 17:18

Juntada de Certidão
18/12/2017 12:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 13:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2017 15:52

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2017 12:01

Conclusos para despacho
15/07/2016 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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