TJMA - 0000654-89.2019.8.10.0026

1ª instância - 5ª Vara de Balsas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO LERNER RIBEIRO DE SA

CPF *50.***.*94-23

Advogados

EDUARDO VIEIRA DE SA NETO

OAB: 15550/MA

CPF *59.***.*73-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSANA SOUSA SANTOS

CPF *53.***.*68-55

LAURINETE NASCIMENTO FERNANDES

JOSE DE ARIMATEA ALVES BEZERRA

CPF *76.***.*83-53

NEURIFRAN ALVES DE LOIOLA

CPF *28.***.*68-00

RAIMUNDA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *24.***.*05-04

HELIO AUGUSTO CARDOSO NOGUEIRA

AUTIERE SOUSA SILVA

RAILLANE FERNANDES MENDES

CPF *54.***.*44-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 12:34

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 12:56

    Transitado em Julgado em 14/02/2023

  • 19/04/2023 00:27

    Decorrido prazo de RAILLANE FERNANDES MENDES em 27/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 20:51

    Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DE SA NETO em 14/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 15:49

    Decorrido prazo de HELIO LERNER RIBEIRO DE SA em 06/02/2023 23:59.

  • 10/03/2023 05:23

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 10/03/2023 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 23/02/2023 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 16:30

    Juntada de diligência

  • 07/02/2023 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2023 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 16:02

    Juntada de diligência

  • 31/01/2023 16:13

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2022 12:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/10/2022 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2022 22:30

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 10:41

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 13:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 14:32

    Juntada de petição

  • 23/09/2022 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 15:29

    Juntada de termo de juntada

  • 21/09/2022 21:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2022 10:30 5ª Vara de Balsas.

  • 21/09/2022 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 21:22

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/09/2022 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 18:03

    Juntada de diligência

  • 19/09/2022 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 15:57

    Juntada de petição

  • 12/09/2022 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 11:08

    Juntada de diligência

  • 06/09/2022 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 09:43

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 23:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 23:17

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 23:14

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 13:24

    Decorrido prazo de HELIO LERNER RIBEIRO DE SA em 29/08/2022 23:59.

  • 02/09/2022 21:00

    Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA ALVES BEZERRA em 23/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 18:14

    Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DE SA NETO em 22/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 18:14

    Decorrido prazo de ROSANA SOUSA SANTOS em 22/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 15:50

    Juntada de petição

  • 22/08/2022 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 11:17

    Juntada de diligência

  • 18/08/2022 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 11:07

    Juntada de diligência

  • 17/08/2022 04:35

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 16/08/2022 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 11:06

    Juntada de diligência

  • 15/08/2022 16:44

    Juntada de petição

  • 15/08/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 15:29

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2022 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 11:38

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2022 11:16

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2022 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2022 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2022 14:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 10:30 5ª Vara de Balsas.

  • 02/08/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/01/2022 14:12

    Declarada incompetência

  • 03/09/2021 11:50

    Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DE SA NETO em 23/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 19:10

    Publicado Intimação em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 16/08/2021 10:05

    Juntada de petição

  • 16/08/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 09:07

    Juntada de Informações prestadas

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

      SEGUNDA VARA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DE BALSAS Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva Av.

    Dr Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA.

    CEP: 65.800-000  Fone: (99) 2141-1403 ou 2141-1405; e-mail: [email protected]   Processo nº. 0000654-89.2019.8.10.0026 (7412019) Ação (Classe): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO     Autor: MINISTERIO PÚBLICO         Réu: HELIO LERNER RIBEIRO DE SA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO VIEIRA DE SA NETO -OAB/ MA 15550   CERTIDÃO CERTIFICO que, os autos em referência, houve a ausência da página 80, uma vez que referida página encontra-se em branco.

    Balsas/MA, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021.

    MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial Mat.: 162727

  • 13/08/2021 15:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2021 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 15:19

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 15:19

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 19/01/2021 00:00

    Citação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE BALSASMA.

    Av.

    Dr.

    Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, CEP: 65800-000 CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem da MM.

    Juíza respondendo pela 2ª Vara, Dra.

    Elaile Silva Carvalho, procedo com o cancelamento da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/02/2021, às 14h 30min, tendo em vista incompatibilidade de pauta.

    Balsas/MA, 19/01/2021.

    Andreson Menezes Luz- Secretário Judicial______________________________________ certifiquei Resp: 165217

  • 11/01/2021 00:00

    Citação

    Ação Penal n°. 654-89.2019.8.10.0026 (7412019) DESPACHO 1.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/02/2021, às 14h 30min. 2.

    Intimem-se o acusado, seu defensor e as testemunhas a serem ouvidas.

    Ciência ao Ministério Público Estadual.

    CUMPRA-SE.

    Balsas (MA), 10 de novembro de 2020.

    Juiz TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Titular da 2ª vara da comarca de Balsas Resp: 183210

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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