TJMA - 0801405-53.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Polo Ativo

Partes

NATALECIA JOSEFA DE MORAIS

CPF *16.***.*80-78

Advogados

MARIANA BRAGA DE CARVALHO

OAB: 6853/MA

CPF *46.***.*25-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2021 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2021 09:58

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 09/08/2021 13:56

    Juntada de petição

  • 08/07/2021 13:29

    Juntada de petição

  • 24/06/2021 20:00

    Juntada de petição

  • 17/06/2021 00:14

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2021 10:52

    Juntada de malote digital

  • 15/06/2021 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2021 21:50

    Conhecido o recurso de NATALECIA JOSEFA DE MORAIS - CPF: *16.***.*80-78 (AGRAVANTE) e provido

  • 14/06/2021 16:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2021 09:19

    Juntada de petição

  • 07/06/2021 08:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/05/2021 14:19

    Juntada de petição

  • 17/05/2021 18:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2021 11:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/04/2021 20:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/04/2021 15:45

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/04/2021 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2021 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/04/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2021 11:58

    Juntada de contrarrazões

  • 24/02/2021 01:04

    Decorrido prazo de NATALECIA JOSEFA DE MORAIS em 23/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:07

    Publicado Despacho (expediente) em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 08:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

        TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801405-53.2021.8.10.0000  AGRAVANTE: NATALECIA JOSEFA DE MORAIS  ADVOGADOS: MARIANA BRAGA DE CARVALHO OABMA 6.853,.

    ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS OABMA 4.695 e RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS OABMA  4.735 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÁO  RELATOR: DES.

    RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA   DESPACHO   Verificando que o pedido de efeito ativo se confunde com o mérito recursal, deixo para analisá-lo como questão de fundo, após a manifestação da agravada, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC.

    Nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015, intime-se a parte Agravada, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento, facultando-lhe a juntada de documentos que entenda pertinente ao julgamento do recurso.

    Após o decurso prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se e cumpra-se.

    São Luís, 08 de fevereiro de 2021.   Des.

    RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 10/02/2021 15:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2021 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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