TJMA - 0809515-41.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Polo Ativo

Partes

ANA KAROLINE PINTO MARTINS

CPF *02.***.*28-06

Advogados

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

OAB: 6297/MA

CPF *33.***.*41-91

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

CNPJ: 06.352.421/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2022 13:14

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 19/07/2022 02:19

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 18/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:10

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:10

    Decorrido prazo de ANA KAROLINE PINTO MARTINS em 13/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 17:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 17:33

    Juntada de malote digital

  • 23/05/2022 00:21

    Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2022.

  • 21/05/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 22 a 29 de março de 2022 AGRAVO DE INSTRUMENTO –SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Nº ÚNICO 0809515-41.2021.8.10.0000 Ref. 0801526-04.2021.8.10.0058 AGRAVANTE: ANA KAROLINE PINTO MARTINS ADVOGADOS: SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO, OAB/MA 6297  AGRAVADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA RELATORA: DESª NELMA CELESTE S.

    S.

    SARNEY COSTA   EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    PROCESSO ESPECIAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA MÉDICO.

    EDITAL 101/2022 PROG-UEMA.

    REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.

    INDEFERIMENTO INDEVIDO.

    AUSÊNCIA DE ISNCRIÇÃO CONCOMITANTE EM MAIS DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA REVALIDADORA.

    AGRAVO PROVIDO DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL.   ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO   Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 19/05/2022 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2022 16:16

    Conhecido o recurso de ANA KAROLINE PINTO MARTINS - CPF: *02.***.*28-06 (AGRAVANTE) e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (AGRAVADO) e provido

  • 30/03/2022 16:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/03/2022 12:23

    Juntada de petição

  • 21/03/2022 15:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/03/2022 12:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/08/2021 16:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/08/2021 16:36

    Juntada de parecer do ministério público

  • 29/07/2021 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2021 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2021 17:39

    Juntada de contrarrazões

  • 29/06/2021 00:58

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 28/06/2021 23:59:59.

  • 26/06/2021 00:27

    Decorrido prazo de ANA KAROLINE PINTO MARTINS em 25/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 00:24

    Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2021.

  • 05/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 12:13

    Juntada de malote digital

  • 02/06/2021 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2021 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 10:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 31/05/2021 22:08

    Juntada de petição

  • 31/05/2021 20:16

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 20:16

    Distribuído por sorteio

  • 31/05/2021 20:15

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

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