TJMA - 0847184-28.2021.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar

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Polo Ativo

Partes

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GONZALEZ FELIPE PEREIRA FILHO

CPF *90.***.*54-00

Advogados

RAIMUNDO SANTOS PINHEIRO FILHO

OAB: 9376/MA

CPF *42.***.*19-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PLANTAO CENTRAL DO MAIOBAO

MADSON VIRGILIO CUTRIM FERREIRA

MARIA SILVANA SALOMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 11:10

    Juntada de petição

  • 25/06/2024 17:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 11:03

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 17:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/12/2023 09:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/12/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 15:43

    Juntada de petição

  • 30/11/2023 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 09:57

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 09:59

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2023 08:10

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 11:00, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 23/07/2023 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 22:58

    Decorrido prazo de GONZALEZ FELIPE PEREIRA FILHO em 22/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 15:24

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 06/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2023 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 14:10

    Juntada de petição

  • 01/02/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 11:45

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 01/02/2023 11:42

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2023 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2023 08:47

    Audiência Instrução designada para 07/02/2023 11:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 01/02/2023 08:27

    Audiência Instrução não-realizada para 31/01/2023 09:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 01/02/2023 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 10:13

    Juntada de petição

  • 13/01/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2022 16:31

    Juntada de diligência

  • 14/10/2022 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 07:44

    Juntada de diligência

  • 10/10/2022 09:15

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 15:24

    Juntada de diligência

  • 06/10/2022 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 13:27

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2022 13:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2022 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 11:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2022 11:10

    Audiência Instrução designada para 31/01/2023 09:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 14/09/2022 06:52

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 13/09/2022 09:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 02/08/2022 19:14

    Decorrido prazo de GONZALEZ FELIPE PEREIRA FILHO em 01/08/2022 23:59.

  • 02/06/2022 15:31

    Juntada de petição

  • 02/06/2022 11:58

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/06/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 11:39

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2022 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 09:16

    Juntada de diligência

  • 30/05/2022 06:46

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 30/05/2022 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 19/05/2022 07:35

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

      Processo n° 0847184-28.2021   DESPACHO  Já tendo sido apresentada a defesa preliminar pelo acusado e não havendo causa de absolvição sumária, designo a audiência de instrução e julgamento para 13/09/2022, às 09:00 horas, primeira data disponível na pauta, a ser realizada por videoconferência, adotando todas as medidas de proteção e prevenção prevista na Resolução nº. 322/2020 do CNJ e Portaria-Conjunta 034/2020 e Resolução 61/2016 ambos do TJMA., oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas e interrogado o réu.

    Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia.

    Intime-se o acusado e seu defensor.

    Notifique-se o MP.

    Ainda, oficie-se ao ICRIM para que remeta, no prazo de 15 dias, o laudo da perícia realizada na viatura policial.

    Antes, contudo, altere-se o cadastramento do feito para que conste a Classe “Ação Penal”.

    Paço do Lumiar, data do sistema.

    GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar  

  • 18/05/2022 13:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2022 13:05

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 11:22

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2022 15:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 09:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 08/05/2022 06:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 09:45

    Decorrido prazo de GONZALEZ FELIPE PEREIRA FILHO em 06/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 15:01

    Juntada de petição

  • 27/03/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2022 11:11

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/03/2022 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 11:58

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2022 11:43

    Recebida a denúncia contra GONZALEZ FELIPE PEREIRA FILHO - CPF: *90.***.*54-00 (FLAGRANTEADO)

  • 08/02/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 13:52

    Juntada de denúncia

  • 25/01/2022 21:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 14:45

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2021 09:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/12/2021 20:34

    Declarada incompetência

  • 16/12/2021 16:10

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 15:25

    Juntada de petição

  • 08/12/2021 20:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2021 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/12/2021 15:04

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/12/2021 15:36

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 25/11/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 23:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2021 23:59.

  • 20/10/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 07:53

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 07:53

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 06:41

    Juntada de termo

  • 17/10/2021 17:01

    Juntada de petição

  • 17/10/2021 16:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2021 16:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2021 10:32

    Concedida a Liberdade provisória de GONZALEZ FELIPE PEREIRA FILHO - CPF: *90.***.*54-00 (FLAGRANTEADO).

  • 17/10/2021 09:37

    Juntada de petição

  • 17/10/2021 09:00

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2021 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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