26/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:19

Juntada de petição
19/04/2023 14:58

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 01/02/2023 23:59.
19/04/2023 14:58

Decorrido prazo de FABIO GOMES DE OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.
03/02/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 16:36

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:55

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:57

Juntada de termo
23/01/2023 17:56

Juntada de termo
16/12/2022 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 09:48

Juntada de Certidão
15/12/2022 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
06/12/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
01/12/2022 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2022 09:56

Juntada de protocolo
25/11/2022 16:01

Juntada de Mandado
25/11/2022 16:01

Juntada de Mandado
11/11/2022 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 16:46

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
03/11/2022 09:15

Realizado cálculo de custas
31/10/2022 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2022 16:45

Juntada de ato ordinatório
31/10/2022 16:44

Juntada de Certidão
30/10/2022 11:41

Decorrido prazo de ERNESTO LOPES GOMES em 27/10/2022 23:59.
29/10/2022 21:23

Publicado Intimação em 20/10/2022.
29/10/2022 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 10:25

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/08/2022 20:00

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 23:15

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 22:27

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 22:25

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 22:25

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 22:25

Decorrido prazo de ERNESTO LOPES GOMES em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 15:17

Juntada de Certidão
03/08/2022 20:42

Juntada de petição
22/07/2022 05:23

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2021 14:12

Conclusos para julgamento
30/09/2021 11:01

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:59

Juntada de petição
03/09/2021 09:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2021 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
12/07/2021 11:25

Juntada de termo
05/05/2021 15:32

Juntada de Certidão
26/04/2021 00:49

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803468-82.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO GOMES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERNESTO LOPES GOMES - OAB MA7107 REU: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB MA10448, BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS - OAB MA15951, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - OAB MA7436, ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - OAB MA11706 DECISÃO Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo.

No que se refere as questões processuais pendentes verifico que o requerido, em sede de contestação, requer a revogação da assistência judiciária, vez que o autor possui um cargo no poder executivo federal, percebendo uma alta remuneração salarial por mês.

Dessa forma, assiste razão em parte ao requerido, pelo que mantenho a assistência apenas em relação as custas iniciais, devendo o autor se submeter ao pagamento de eventuais custas finais e honorários advocatícios.

Ainda, suscita preliminar de ilegitimidade passiva, vez que afirma não ser a responsável pela cobrança das taxas discutidas, todavia, deixo de acolher tal manifestação, pois, em e-mail de ID 27661503 demonstra-se a alegação da construtora de responsabilidade pelas taxas pagas pelo requerente, sendo, portanto, parte legítima para figurar na referia alegação processual.

Verifico presentes os pressupostos de admissibilidade eis que as partes são legítimas e possuem interesse na causa.

Ademais, presentes ainda os pressupostos de constituição para desenvolvimento regular e válido do processo.

Quanto as provas requeridas, presente o interesse do réu em produzir prova oral consistente em depoimento pessoal do autor, designo Audiência de Instrução e Julgamento, para ocorrer no dia 02 de Setembro de 2021, às 9 horas, na sala de audiências virtual da 13ª Vara Cível, link: https://vc.tjma.jus.br/secciv13slz.

O login que cada parte e advogado utilizará será o seu nome completo, e a senha: tjma1234.

Expeça-se mandados para intimação pessoal da parte autora, a fim de que compareça na data designada, quando será interrogado sobre os fatos da causa, advertido da pena de confesso, se não comparecer ou, se comparecendo, se recusar a depor.

Cumpra-se.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
22/04/2021 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 11:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/09/2021 09:00 em/para 13ª Vara Cível de São Luís .
16/04/2021 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2021 11:47

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:47

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:47

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 19:02

Conclusos para despacho
22/02/2021 08:41

Juntada de petição
20/02/2021 17:14

Juntada de petição
11/02/2021 01:57

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803468-82.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ERNESTO LOPES GOMES - OABMA7107 REU: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA Advogados do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OABMA10448, BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS - OABMA15951, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - OABMA7436, ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - OABMA11706 DESPACHO Com fundamento no art. 6º e 10º do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, 01 de fevereiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
09/02/2021 23:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 09:24

Conclusos para despacho
26/10/2020 13:25

Juntada de Certidão
10/10/2020 02:16

Decorrido prazo de ERNESTO LOPES GOMES em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:15

Decorrido prazo de ERNESTO LOPES GOMES em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:15

Decorrido prazo de ERNESTO LOPES GOMES em 30/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 02:28

Publicado Intimação em 09/09/2020.
05/09/2020 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 16:57

Juntada de Ato ordinatório
02/09/2020 05:18

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 01/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 15:46

Juntada de contestação
10/08/2020 09:25

Juntada de termo
27/05/2020 17:00

Juntada de termo
22/04/2020 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2020 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 14:09

Conclusos para despacho
15/04/2020 14:09

Juntada de Certidão
25/03/2020 13:54

Juntada de petição
19/02/2020 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 14:19

Conclusos para despacho
31/01/2020 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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