09/09/2025 09:27

Juntada de protocolo
04/09/2025 11:29

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 19:31

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:31

Juntada de Certidão
02/11/2024 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2024 16:57

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:56

Juntada de termo
10/07/2024 13:44

Juntada de petição
10/07/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 19:21

Outras Decisões
07/03/2024 15:08

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:53

Juntada de petição
19/02/2024 00:55

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:20

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:47

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:54

Juntada de protocolo
03/07/2023 11:14

Juntada de protocolo
03/07/2023 09:44

Juntada de protocolo
28/06/2023 10:59

Juntada de petição
27/06/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 21:10

Outras Decisões
08/03/2023 14:47

Conclusos para decisão
07/03/2023 06:28

Decorrido prazo de ANDRE GIOVANNINO LACERDA DE VASCONCELOS em 24/01/2023 23:59.
16/01/2023 12:11

Juntada de petição
13/01/2023 19:36

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) [email protected] Processo nº 0802169-52.2021.8.10.0028 AUTOR: AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA KM 170, BR 222, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG DE CASTRO SILVA - MA8580-A RÉU: ANDRE GIOVANNINO LACERDA DE VASCONCELOS RUA DOS CARPINTEIROS, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Telefone(s): (98)3523-4676 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANDRE GIOVANNINO LACERDA DE VASCONCELOS - MA9978-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Realizada a constrição judicial através de penhora eletrônica, diretamente realizada em instituições financeiras depositárias - Sistema SISBAJUD, consoante disposto no art. 854, do Código de Processo Civil/2015, em nome de André Giovanino Lacerda de Vasconcelos, junto ao Sistema Financeiro Nacional, de modo a promover-se a indisponibilidade dos mesmos, até o valor indicado na petição de ID 71537634.

Intime-se o executado para ciência dos valores penhorados, no prazo de cinco (05) dias úteis, e para se manifestar na forma do art. 854, §3º, do CPC.

Tendo em vista a penhora parcial de valores, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Ultrapassado o prazo sem manifestação, retornem conclusos.

Atribuo força de mandado a esta decisão.

Intime-se as partes do teor desta decisão, servindo ela como mandado.

Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente.
12/12/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 21:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2022 10:38

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:38

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:13

Juntada de petição
11/07/2022 20:29

Decorrido prazo de ANDRE GIOVANNINO LACERDA DE VASCONCELOS em 09/06/2022 23:59.
27/05/2022 12:59

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0802169-52.2021.8.10.0028 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (a): AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA Réu: ANDRE GIOVANNINO LACERDA DE VASCONCELOS Endereço: Rua dos Carpinteiros, s/n, Centro, Buriticupu/MA. DECISÃO AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA requereu o cumprimento de sentença em face de ANDRÉ GIOVANNINO LACERDA DE VASCONCELOS, ante o não pagamento voluntário da obrigação determinada na sentença.

RECEBO o cumprimento de sentença pelo preenchimento dos requisitos do art. 319 do CPC/2015.

O pedido veio instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 54133142). Assim, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor conforme apontado, acrescido de custas, se houver. (art. 523 do CPC/2015).

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo retro mencionado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC/2015).

Efetuado o pagamento parcial dentro do prazo legal, a multa e os honorários previstos acima incidirão sobre o restante (art. 523, §2º do CPC/2015).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §3º do CPC/2015).

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC/2015). Cumpre mencionar que, a impugnação não impede a prática dos atos executórios, inclusive os de expropriação (art. 526, §6º do CPC/2015). É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo, caso em que será oportunizada a oitiva do autor, independente de novo despacho, para no prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se, sem prejuízo de impugnar o valor depositado, podendo inclusive, levantar o valor incontroverso (art. 526, caput e §1º do CPC/2015). Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC/2015 (protesto), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes), todos do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Atribuo força de mandado a esta decisão.

Buriticupu (MA), 15 de outubro de 2021.

Juiz BRUNO BARBOSA PINHEIRO Titular da 2ª Vara
17/05/2022 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 15:26

Desentranhado o documento
15/10/2021 18:05

Outras Decisões
12/10/2021 10:55

Conclusos para despacho
12/10/2021 10:55

Juntada de termo
07/10/2021 17:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803643-85.2022.8.10.0040

Adeilde Lucena Conceicao

Estado do Maranhao

Advogado: Denise Travassos Gama

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2022 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0000799-69.2007.8.10.0058

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Cristian Araujo

Advogado: Ricardo Alves Mafra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800491-02.2021.8.10.0028

Antonio Francisco da Conceicao

Banco Pan S/A

Advogado: Jose Valdir Carvalho Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2021 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0800210-22.2022.8.10.0057

Raimunda dos Santos da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Geraldo Pinto Santos Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0800210-22.2022.8.10.0057

Raimunda dos Santos da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Geraldo Pinto Santos Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2022 17:17

Exibir Processo